Prefeitura garante diferença salarial aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em ManausA Prefeitura de Manaus vai garantir aos 1.425 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na rede municipal de saúde o recebimento de diferença salarial acumulada nos meses de maio, junho e julho deste ano. O pagamento, conforme anunciado pelo prefeito David Almeida, será feito nesta quinta-feira, 29/12, em folha complementar, correspondendo a um valor global de R$ 3,5 milhões.
O reajuste concedido à categoria por meio da Lei federal 2.949, elevou o piso salarial dos ACSs para R$ 2.424,00. A diferença acumulada no período é, em média, de R$ 2.041,27 por servidor, em valores brutos.
Os agentes comunitários de saúde são pagos com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto a diferença devida nos meses de maio a junho, ainda não foi repassada ao município.
“O Ministério da Saúde começou a pagar o salário reajustado apenas no mês de setembro e nós pagamos o mês de agosto. Como os três meses anteriores permaneceram com a diferença pendente, decidimos honrar o valor integral, em um esforço de gestão, para garantir o justo pagamento dessa categoria tão importante para a saúde da nossa população”, destacou David Almeida.
A titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, reiterou a importância do trabalho dos ACSs no cuidado à saúde da população. “Esses servidores compõem uma estratégia muito importante da Atenção Primária e a garantia do pagamento dos valores retroativos demonstra o compromisso do prefeito David Almeida com a categoria. Tenham certeza de que o nosso prefeito e toda a equipe técnica e gestora da Semsa vem lutando com todas as pautas de valorização funcional”, disse a secretária, em vídeo publicados nas suas redes sociais.
De acordo com Shádia, os ACSs integram a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde, realizando ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, o que inclui atividades educativas para práticas saudáveis e visitas domiciliares para acompanhamento das famílias atendidas na sua área de abrangência.
No mês de agosto, mesmo não sendo sua atribuição, a prefeitura fez o pagamento da diferença referente ao reajuste, beneficiando os ACSs que atuam na capital, e seguiu aguardando o repasse dos recursos federais, da ordem de aproximadamente R$ 980 mil mensais.
O subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, ressalta que foram tomadas todas as providências necessárias ao repasse, inclusive atualização cadastral dos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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Texto – Andréa Arruda / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa
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