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MancheteTribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima

Portal TRT11 – TRT-11 terá expediente normal no dia 14 de novembro

11/11/2022
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No feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República, o plantão judiciário poderá ser acionado nos casos urgentes

544A presidente do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente na próxima segunda-feira, 14 de novembro. O esclarecimento se faz necessário em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça-feira), o que gera dúvida sobre o funcionamento do TRT-11 na data imediatamente anterior.

O art. 273 do Regimento Interno define os feriados que são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que PODE ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário PODE ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

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