A sessão extraordinária ocorreu na manhã desta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube
Em sessão conduzida pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) elegeu os próximos dirigentes do órgão para o biênio 2022/2024 na manhã desta sexta-feira (23/9). O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi eleito para ser o 17º presidente do Tribunal a partir de 15 de dezembro deste ano.
Na ocasião, também foram eleitos o desembargador Lairto José Veloso como vice-presidente e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela como corregedora regional. A sessão foi realizada no formato híbrido com transmissão ao vivo pelo YouTube: presencial no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e virtual na plataforma Zoom.
Ao desejar sucesso a todos os magistrados eleitos, a presidente do TRT-11 dirigiu-se, então, ao desembargador Audaliphal Hildebrando, a quem parabenizou e disse ter certeza de que fará uma excelente gestão: “Que Deus o abençoe e que Vossa Excelência tenha uma gestão profícua. Que mantenha a humildade como ser humano e a grandeza em suas decisões”.
Após as efusivas parabenizações dos desembargadores do TRT-11, da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina (TRT-12), desembargador José Ernesto Manzi, que prestigiou a sessão, foi a vez do desembargador Audaliphal Hildebrando falar. Ele agradeceu e destacou algumas prioridades como Justiça Itinerante, produtividade e valorização dos servidores.“Todos os presidentes que me antecederam fizeram o seu melhor em prol do Tribunal e do jurisdicionado. Vamos dar prosseguimento a esse trabalho, todos juntos pela pacificação dos conflitos, porque paz e justiça social andam a par e passo”, declarou.
Perfis dos dirigentes eleitos
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente)
Natural de Salvador (BA), é graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi procurador do trabalho de 2001 a 2012. Durante o período de 2003 a 2009, foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região (PRT/AM/RR), cargo para o qual foi eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade. Em 12 de junho de 2012, tomou posse como desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo quinto constitucional. Foi corregedor do TRT-11 (biênio 2016/2018) e atualmente é diretor da Escola Judicial (Ejud11) pelo segundo biênio consecutivo (2018/2020 e 2020/2022). Integra a Seção Especializada I e a 2ª Turma.
Desembargador Lairto José Veloso (vice-presidente)
Natural de Manaus (AM), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT-11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, na Vara do Trabalho de Coari (AM). Posteriormente foi titular das Varas de Parintins (AM) e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O magistrado tomou posse como desembargador do TRT-11 em 15 de fevereiro de 2012, cargo ao qual foi promovido por merecimento. Foi vice-presidente do TRT da 11ª Região no biênio 2014/2016 e presidente no biênio 2018/2020. Também integra a Seção Especializada I e a 2ª Turma.
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (corregedora)
Natural de Tarauacá (AC), é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Exerceu a advocacia trabalhista até ingressar na magistratura, em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT da 11ª Região. Em 1994 foi promovida, por merecimento, à presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Coari (AM). Nos anos seguintes, atuou como juíza titular nas Varas do Trabalho de Tefé, Tabatinga, Manacapuru, Presidente Figueiredo e na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Promovida pelo critério de antiguidade, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região em 11 de outubro de 2017. Atualmente, integra a Seção Especializada II e preside a 2ª Turma. É a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho e Estímulo à Aprendizagem.
Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória
O Pleno também definiu os nomes dos desembargadores que ficarão à frente da Ouvidoria, Escola Judicial e do Centro de Memória. O desembargador David Alves de Mello Júnior será reconduzido ao cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo. Como suplente, permanece o desembargador José Dantas de Góes. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio, foram aclamadas como diretoras do Centro de Memória e da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, respectivamente.
Seções Especializadas e Turmas Recursais
O TRT da 11ª Região conta com duas Seções Especializadas e três Turmas Recursais. Confira como ficou a composição.
Especializada I
Desembargador Lairto José Veloso (presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Especializada II
Desembargador David Alves de Mello Júnior (presidente)
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
1ª Turma
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (presidente)
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Cargo de Desembargador(a) a ser preenchido pelo quinto constitucional (OAB)
2ª Turma
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
3ª Turma
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes
Comissões
No biênio 2022-2024, a Comissão do Regimento Interno será presidida pelo desembargador José Dantas de Góes e terá como membros os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora de Souza Saunier.
A Comissão de Revista terá como presidente o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e como membros a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o juiz do trabalho Gerfran Moreira Carneiro e a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa.
A Comissão de Vitaliciamento será presidida pela futura corregedora regional desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e terá como membros o vice-presidente e a diretora da Ejud11 eleitos para o próximo biênio, desembargador Lairto José Veloso e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente.
Por fim, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador Lairto José Veloso e como membros os desembargadores David Alves de Mello Junior, Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier e Maria de Fátima Neves Lopes.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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