Acesse a pauta, aqui.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (8), às 10h, 30 processos durante a 4ª Sessão Ordinária. Dos processos a serem julgados, oito são prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A reunião plenária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Durante a sessão serão julgadas as contas do diretor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flavio Mota Júnior; do então diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barreirinha em 2019, Benedito Xavier de Carvalho; do chefe da Casa Civil em 2018, José Fernando de Farias, e da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em 2019, Carolina Braz.
Também serão apreciados 11 recursos de gestores que tentam recorrer das decisões proferidas anteriormente pelo Pleno.
Ainda serão julgadas seis representações, dois embargos de declaração, uma tomada de contas, um Termo de Ajustamento de Gestão, e uma solicitação de ofício.
A Sessão Ordinária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e contará com a participação dos conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
