• Últimas notícias
Ministério Público arquiva inquérito civil sobre ocupação irregular em área destinada ao Prosamin+ no Japiim

Ministério Público arquiva inquérito civil sobre ocupação irregular em área destinada ao Prosamin+ no Japiim

06/05/2022
Agentes de saúde realizam ações para controle da esporotricose em Manaus

Agentes de saúde realizam ações para controle da esporotricose em Manaus

27/06/2022
Ruas do bairro Nova Cidade são contempladas com asfalto novo

Ruas do bairro Nova Cidade são contempladas com asfalto novo

27/06/2022
Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

27/06/2022
Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

27/06/2022
Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

27/06/2022
Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas

Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas

27/06/2022
Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo

Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo

27/06/2022
Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)

Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)

27/06/2022
Em Itacoatiara, FVS-RCP investiga de casos notificados de rabdomiólise no município

Em Itacoatiara, FVS-RCP investiga de casos notificados de rabdomiólise no município

27/06/2022
Em ação itinerante, Governo do Amazonas profissionaliza produtores rurais em três municípios

Em ação itinerante, Governo do Amazonas profissionaliza produtores rurais em três municípios

27/06/2022
Polícia Militar prende casal e recupera motocicleta roubada em Tabatinga

Polícia Militar prende casal e recupera motocicleta roubada em Tabatinga

27/06/2022
Boi-bumbá Caprichoso é o campeão do 55° Festival Folclórico de Parintins

Boi-bumbá Caprichoso é o campeão do 55° Festival Folclórico de Parintins

27/06/2022
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Informe Manaus
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
PUBLICIDADE
Inicial Geral

Ministério Público arquiva inquérito civil sobre ocupação irregular em área destinada ao Prosamin+ no Japiim

Redação Informe Manaus Divulgado por Redação Informe Manaus
06/05/2022
Ministério Público arquiva inquérito civil sobre ocupação irregular em área destinada ao Prosamin+ no Japiim

LEGENDA: Ação integrada do Gipiap, UGPE e SEMMAS na área de ocupação no Japiim. FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEO Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou o inquérito civil instaurado no último dia 8 de abril para apurar uma ocupação irregular às margens do Igarapé do Quarenta, no bairro Japiim, zona sul. O local é uma Área de Proteção Permanente (APP), que está na zona de abrangência do novo programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+).
Há 14 minutos
Por Agência Amazonas

Leia mais

Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

MP-AM avaliou que órgãos municipais e estaduais já estão intervindo na área e que objeto do inquérito está em avançado processo de resolução administrativa

No despacho, o promotor de justiça Lauro Tavares da Silva considerou o disposto no artigo 39 da Resolução nº 006/2015-CSMP, que diz que o inquérito civil será arquivado “diante da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública, depois de esgotadas todas as diligências possíveis”.

tce mobile tce mobile tce mobile
PUBLICIDADE

Após ter todos os questionamentos sobre o processo de desapropriação da área e as respectivas intervenções a serem realizadas no local respondidos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o MP-AM concluiu que o objeto do inquérito civil “está em avançado processo de resolução administrativa, tendo em vista que os órgãos responsáveis estão adotando todas as medidas administrativas necessárias para a retirada das edificações em áreas de APP ao redor do Igarapé do Quarenta”.

No local serão realizadas pelo Prosamin+ requalificação urbanística, obras de saneamento básico, como sistema de esgoto sanitário e ampliação da rede de abastecimento de água, drenagem urbana e tratamento de áreas em risco socioambientais.

No processo, além da UGPE, o MP-AM provocou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que informou ter mapeado edificações como residências e empreendimentos na APP e que, no dia 30 de março de 2022, notificou os ocupantes, após ação conjunta com o Grupo Integrado de Prevenção à Invasão de Áreas Públicas (Gipiap/Sead), UGPE e a Polícia Militar.

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEFOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

“Ressaltamos que as margens do Igarapé do Quarenta, próximo à Seduc, serão objeto de intervenção de obras do referido programa e que as mesmas já encontram em processo de desapropriação, conforme Decreto de nº 45.115 de 19 de janeiro de 2022”, diz a resposta da UGPE.

Compartilhar30Tweet19EnviarCompartilhar

VejaNotícias

Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês
Geral

Wilson Lima inaugura maior PAC de Manaus para atender mais de sete mil pessoas por mês

27/06/2022
Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios
Geral

Governo do Amazonas entrega equipamentos para modernizar Creas dos municípios

27/06/2022
Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães
Geral

Monitores do sistema prisional recebem certificação na conclusão do curso de condutor de cães

27/06/2022
Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas
Geral

Reunião na Seas discute avanços nas políticas de assistência social no Amazonas

27/06/2022
Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo
Geral

Relatos de representantes indígenas são destaques em evento realizado pela Ejud11 em Presidente Figueiredo

27/06/2022
Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)
Geral

Amazonas recebe mais 108 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27/06)

27/06/2022
Próxima notícia
PC-AM deflagra ação policial e prende homem e indicia indivíduo por roubo majorado de combustível

PC-AM deflagra ação policial e prende homem e indicia indivíduo por roubo majorado de combustível

Alfredo da Matta e UEA abrem edital para mestrado profissional em Dermatologia

Alfredo da Matta e UEA abrem edital para mestrado profissional em Dermatologia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendados

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

24/06/2022
Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

27/06/2022
Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

05/05/2022

Mais lidas

  • Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    Estreantes: novos itens são apostas de Caprichoso e Garantido para o Festival de Parintins 2022

    279 Compartilhamentos
    Compartilhar 112 Tweet 70
  • Governo do Amazonas inicia pagamento do 13º salário de servidores nesta quinta-feira

    304 Compartilhamentos
    Compartilhar 122 Tweet 76
  • Governo do Amazonas dá início à entrega do Auxílio Enchente em Caapiranga

    156 Compartilhamentos
    Compartilhar 62 Tweet 39
  • Suhab passa atender ao público presencial por agendamento a partir desta segunda-feira (17/01)

    216 Compartilhamentos
    Compartilhar 86 Tweet 54
  • Garantido abre a última noite do Festival de Parintins com a expectativa do bicampeonato

    132 Compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
PUBLICIDADE
  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade