O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus. O município de Rorainópolis, no interior de Roraima, e Codajás, no interior do Amazonas, foram os primeiros a receber os trabalhos da Justiça Itinerante em 2022.
O Programa de Justiça Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Em 2020, os trabalhos da itinerância foram iniciados em alguns municípios do interior do Amazonas, porém, em razão da pandemia e do Ato n° 16/2022 do TRT-11, todas as atividades presenciais foram suspensas, inclusive a itinerância, e somente agora foram retomadas, com os números da pandemia controlados.
Rorainópolis
A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no período de 7 a 18 de março, ações da Justiça Itinerante no município de Rorainópolis, distante 360 km de Boa Vista, capital de Roraima. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 1ª VT de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe. O deslocamento foi feito por vias terrestres, levando em média 4,5 horas de viagem em veículo automotor.
Com apoio local da Prefeitura de Rorainópolis, a 1ª VT de Boa Vista realizou audiências na Câmara do Município. Foram incluídos em pauta 68 processos. Todas as audiências previstas foram realizadas, com homologação de 10 acordos, quatro desistências, 22 arquivamentos, 22 processos sentenciados e 10 adiados para o próximo período da Justiça Itinerante. Os trabalhos desta itinerância garantiram o pagamento de R$45.001,00 em créditos trabalhistas.
O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.
A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.
Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informação das varas trabalhistas.
Fotos: 1ª VT de Boa Vista e VT de Coari.
Arte: Renard Batista
