O acordo fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e encerra processo iniciado há mais de 10 anos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), através da Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, realizou um acordo no valor de R$ 485 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto no ano de 2009, em decorrência de acidente de trabalho. O acordo foi homologado pelo titular da VT de Humaitá, juiz Jander Romano Tavares, em 26 de maio de 2022, e fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
A vítima do acidente tinha 34 anos de idade e foi contratado, em junho de 2009, para exercer a função de servente, conforme registro em sua carteira de trabalho. No entanto, ele foi colocado para trabalhar como operador de motosserra, recebendo um salário mensal de R$ 1.020. O acidente aconteceu em novembro de 2009, quando o trabalhador, ao derrubar uma árvore, teve a cabeça atingida por um galho. Ele não resistiu e veio a óbito.
Em 2011, a família ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa, totalizando mais de R$ 497 mil o valor da causa. Após mais de 10 anos, o processo trabalhista já atingia, em março de 2022, o valor de R$ 746 mil.
Fim do conflito
Em audiência realizada Vara do Trabalho de Humaitá, a empresa e a família do trabalhador chegaram a um acordo pondo fim ao conflito. A empresa se comprometeu a pagar R$ 450 mil para a família do trabalhador falecido até agosto deste ano. O acordo também prevê o pagamento de R$ 35.205,20 referentes aos honorários advocatícios, totalizando R$ 485.205,20. Há previsão de multa de 50% para o caso de inadimplência. A audiência de conciliação ocorreu em formato presencial, e teve a participação das partes com os respectivos advogados.
A Semana da Conciliação Trabalhista aconteceu em toda a Justiça do Trabalho no período de 23 a 27 de maio. Durante todo o evento, a VT de Humaitá realizou 33 audiências, das quais 13 resultaram em acordos homologados, com a liberação de mais de R$ 585 mil em créditos trabalhistas liberados.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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