Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Governo do Amazonas distribui ofício com orientações sobre condutas vedadas no período eleitoral
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Governo do AmazonasManchete

Governo do Amazonas distribui ofício com orientações sobre condutas vedadas no período eleitoral

02/06/2022
Compartilhar

O Governo do Amazonas, por meio da Casa Civil, encaminhou aos órgãos da administração direta e indireta do Estado um ofício circular com detalhes sobre condutas vedadas e prazos sobre todas as restrições no período eleitoral. O documento, com data de terça-feira (31/05), é assinado pelo secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho.

O documento visa orientar a ação dos gestores e servidores durante o período eleitoral

O documento destaca, ainda, que as propostas que importem em aumento de despesa com pessoal, devem observar as restrições previstas, não somente na lei eleitoral, como também na Lei de responsabilidade fiscal. O ofício recomenda consulta à Procuradoria Geral do Estado quando haja necessidade de análise pontual, para situações específicas que porventura venham a ocorrer.

O objetivo do ofício é orientar a ação dos gestores e servidores durante o período eleitoral e inibir possível tomada de decisão indevida. O documento destaca que sejam observadas as diretrizes da Lei Federal n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, em especial, as regras constantes dos artigos 73 a 78, e aos artigos 21 e 42 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.

Em abril deste ano, a Procuradoria Geral do Estado divulgou um manual de condutas vedadas que devem ser observadas durante as eleições de 2022. O documento elenca vedações relacionadas, entre outras, à cessão ou uso de bem público; ao uso de materiais ou serviços custeados pelo erário; à cessão de servidor ou empregado público; ao uso promocional de distribuição gratuita de bens ou serviços de caráter social; à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

———

Por Agência Amazonas
FOTO: Arquivo/SECOM

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados Amazonas, Eleicoes, Governo do Amazonas
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Governo do Amazonas

Governo Presente: Com serviços estendidos, 21ª edição do programa realiza mais de 5,3 mil atendimentos na zona oeste

04/09/2025
Governo do Amazonas

Governador Wilson Lima apresenta avanços da saúde do Amazonas em reunião no Einstein Hospital Israelita

04/09/2025
Governo do Amazonas

Secretaria de Educação convoca novos aprovados do PSS para áreas indígenas e interior do Amazonas

04/09/2025
Governo do Amazonas

SES-AM divulga funcionamento das unidades de saúde durante o feriado desta sexta-feira

04/09/2025
Governo do Amazonas

Amazonas avança na pecuária sustentável com implantação de Unidades Demonstrativas de Pastejo Rotacionado

04/09/2025
Governo do Amazonas

PC-AM divulga imagens de duas pessoas desaparecidas em locais distintos da zona leste de Manaus

04/09/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus