Na manhã desta quarta-feira (30/11), o instrutor de uma autoescola foi flagrado por fiscais do Detran Amazonas, com dois dedos de silicone dentro do veículo utilizado para as aulas práticas de direção, no Complexo de exame de Direção Veicular (CEDV), na Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
Os moldes de silicone continham a impressão digital de um aluno que deveria estar realizando aulas práticas, mas o veículo estava estacionado. Além desse caso, a fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas ainda flagrou outros quatro veículos com aula aberta, mas que estavam estacionados sem aluno.
“Vimos os veículos parados, mas todos com aulas abertas, ou seja, os alunos deveriam estar em treinamento. Em um dos carros, encontramos dois moldes de silicone com a impressão digital de um aluno”, explicou David Fernandes, diretor técnico do Detran-AM.
De acordo com Fernandes, rotineiramente são feitas fiscalizações na área de treinamento, porém sem nunca haver flagrado tal prática. Com o aumento das denúncias dessa situação, foi montada uma vistoria surpresa, que conseguiu descobrir a ilegalidade.
O instrutor flagrado, com os moldes de silicone dentro do carro, foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de polícia (DIP), na Cidade Nova, zona Norte. Ele foi autuado pelo crime de “Inserção de dados falso em sistemas de informações”, previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena PODE ser de 2 a 12 anos de prisão.
“Esse instrutor vai ser suspenso e será aberto um processo administrativo, tanto para apurar a conduta dele, quanto se houve conivência da autoescola. Os instrutores dos outros quatro carros flagrados com aula aberta, e seus respectivos CFC’s (autoescola), também irão responder processo administrativo que, ao final, após apresentação de ampla defesa, poderão até perder o credenciamento para atuar na área”, explicou o diretor técnico do Detran Amazonas.
Quanto aos alunos que contrataram o esquema fraudulento, todos terão a aula desta quarta-feira cancelada e também responderão a processo administrativo. “Eles podem seguir realizando as aulas práticas normalmente, mas, ao final do processo, se constatado o dolo, terão o processo de habilitação cancelado”, alertou Fernandes.
O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) requer 20 horas de aulas práticas em veículo de autoescola. Com o sistema de biometria implantado pelo Detran-AM, elas são abertas no sistema por meio da impressão digital do aluno e do instrutor.
“Como sabemos que deve haver mais situações semelhantes, porque a digital é usada para abrir e fechar a aula, vamos intensificar a fiscalização”, reforçou o diretor.
