A reunião foi realizada no auditório do TRT-11.
O Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) sediou, na última sexta-feira, 5/8, reunião ordinária do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e Proteção ao trabalhador Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM). A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil, Katerina Volcov, participou de forma virtual do evento. O Comitê do Programa de Combate ao trabalho infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 foi representado pelos Juízes do trabalho Igo Zany Nunes Correa e André Luiz Marques Cunha Júnior. Pelo Ministério Público do trabalho (MPT) compareceu o coordenador regional do Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento.
Na pauta constavam 11 itens, dentre os quais Projeto de Lei que institui o Programa “Aprendizagem Legislativa” no âmbito da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); proposta do Projeto de Lei de Benefícios Fiscais para as empresas que cumprirem as cotas de aprendizagem na Câmara Municipal de Manaus; chamamento público para as entidades formadoras do Tribunal do trabalho e Ministério Público do trabalho; concurso cultural do TRT-11 em 2022; convite para a I corrida das escolas Judiciais do Amazonas e Marcha Contra o trabalho infantil e estratégias para alcançar representantes do Fepeti nos municípios do Amazonas.
Estiveram presentes à reunião representantes do Pró-Menor Dom Bosco, Lar Fabiano de Cristo, Instituto Jovens do Futuro, Obra Social Sementeira de Luz, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria Estadual de educação (SEDUC), Centro de Integração Empresa escola (CIEE), defensoria pública Estadual, Secretaria Municipal de saúde (Semsa), entre outras entidades. O encontro foi coordenado pelo presidente do Fepeti/AM, Tomasso Lombardi.
Texto: Ascom
Fotos: Salete Lima/MPT
