A Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta segunda-feira (2), o curso de ‘Legislação eleitoral aplicável a servidores públicos’. O curso será ministrado via Google Meet, de 13h às 16h, com uma carga horária de 20 horas.
O curso visa qualificar servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil a partir do conteúdo dado pelo instrutor Leland Souza, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. A formação abordará os destaques da Lei das Eleições nº 9.504/1997, além de agregar informação sobre Sistemas Eleitorais, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Prazos do Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.
O curso será realizado nos dias 02 a 05 de maio, no site https://meet.google.com/oyo-sgbq-une. Ao fim do curso, todos os cursistas que cumprirem 75% do curso no período de realização da qualificação, receberão certificado de participação.
Para os interessados, as inscrições continuam abertas e podem ser acessadas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.