Durante a consulta, o cidadão obtém a conversão de leitura com a tradução de termos técnicos e jurídicos
Já está disponível no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) o sistema que apresenta a conversão de leitura sobre a tramitação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível aos cidadãos, por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. Trata-se do consulta Cidadão, mecanismo que busca traduzir o “juridiquês” do painel de tramitação processual, sanando rapidamente dúvidas durante a consulta ao processo judicial Eletrônico (PJe).
Registrado no portfólio do PJe no Conselho Superior da justiça do trabalho (CSJT), o projeto tem parceria estabelecida entre os Tribunais Regionais do trabalho da 8ª (PA/AP), 12ª (SC) e 23ª (MT) Regiões para o desenvolvimento da solução. Como é parte integrante da consulta processual do sistema PJe, o CSJT é responsável tanto pela gestão quanto pela distribuição aos TRTs.
A iniciativa nasceu com o objetivo de estimular uma nova forma de pensar a consulta processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, que evitem telefonemas ou comparecimentos à Vara do trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o consulta Cidadão. A solução visa à melhoria da transparência das informações processuais como forma de aproximar a justiça do cidadão.
Conforme informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), o sistema foi implementado no início do mês e está acessível no portal do TRT-11, no menu lateral direito PJe -> consulta Processual -> botão consulta Cidadão. Para acessá-lo agora, clique AQUI.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
foto e Arte: Renard Batista
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