Os Centros Socioeducativos do Amazonas, geridos pela Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), receberam, nesta segunda-feira (07/03), visita técnica da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
A iniciativa visa uma aproximação do estado com a comissão
A secretária titular da SEJUSC, Mirtes Salles, ressalta o compromisso do Governo do Amazonas com o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No intuito de uma aproximação do estado com a comissão no sistema socioeducativo, a visita tem o objetivo de apresentar a estrutura das unidades, além de mostrar as atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente da SEJUSC (Sedca) com os socioeducandos.
O secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente da SEJUSC, Emerson Lima, reforça a importância de receber a comissão da OAB-AM nas unidades.
“O Governo do Estado tem um grande compromisso de zelar pela integridade física e mental dos adolescentes, cada centro possui uma equipe preparada para acolhê-los com muito carinho. Cada unidade desenvolve trabalhos adequados de educação, saúde e segurança”, disse a gestora.
Compromisso
A presidente da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, destaca que o órgão trabalha para resguardar os direitos humanos e a possibilidade de uma futura parceria de projetos com o sistema socioeducativo.
“A visita da comissão é de grande importância para nós da REDE de proteção à criança e adolescente, pois eles também visam garantir e proteger os direitos de cada um. Vale ressaltar que o Amazonas possui o menor índice de reincidência, isso demonstra que o trabalho realizado está sendo eficiente”, disse o secretário.
“A OAB tem a função de fiscalizar se existe alguma situação irregular e nós estamos felizes porque não encontramos nada, muito pelo contrário, nós estamos muito alegres com o compromisso do sistema. Nós da OAB-AM sabemos que é fundamental toda criança e adolescente ter os seus direitos humanos resguardados, e o sistema socioeducativo proporciona isso. Ressaltamos a possibilidade de uma futura parceria em projetos”, disse a presidente da comissão.
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Por Agência Amazonas
FOTO: Gabriel Soares/SEJUSC
