Assessores e técnicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Secretaria Municipal de Finanças (Semef) participaram, nesta quinta-feira (24/11), de workshop, para tratar sobre os aspectos técnicos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento de 2023.
O workshop foi realizado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), presidida pelo vereador Lissandro Breval (Avante).
Durante a reunião, a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, explicou os objetivos e fundamentos das emedas impositivas e detalhou as previsões orçamentárias e estimativas de despesas, de cada secretaria da prefeitura para o exercício de 2023. “Este é um momento fundamental para que todos possam entender o procedimento para a apresentação das emendas parlamentares. Todos os anos fazemos essa explanação para que nenhuma das propostas sejam descartadas por não atenderem a legalidade, é um esforço conjunto entre Prefeitura e Câmara”, ressaltou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa em R$ 8,5 bilhões para 2023 é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões.
Karliley Capucho destacou este ano, os vereadores terão R$ 1,3 milhões, o equivalente a 0,9% do orçamento anual, para as emendas parlamentares impositivas, que poderão ser direcionadas para as secretarias municipais e também projetos e programas específicos da prefeitura e organizações não governamentais.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
