A assinatura do termo ocorreu na sede da instituição nesta quinta-feira (27/10)
Representantes da FVS-RCP, Semsa Manaus e Sindiagente presentes na assinatura do termo. – FOTO: Maíra Pessoa /FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), assinou, na quinta-feira (27/10), o termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) que visa disponibilizar 507 servidores do cargo de Agente de Combate de Endemias (ACE) pertencentes ao quadro efetivo da instituição lotados na capital.
A iniciativa visa intensificar as ações relativas à prevenção e combate de doenças e agravos na vigilância em saúde do município e também a valorização dos profissionais que atuam na área.
Durante a assinatura do termo, estiveram presentes a diretoria executiva da FVS-RCP e representantes da Semsa Manaus e do Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Estado do Amazonas (Sindiagente).
A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destacou a importância deste convênio de ação integral à saúde para o município e estado.
“Esse termo não era regularizado desde 2009 e nós sabemos da importância de valorizar estes profissionais que atuam em atividades essenciais para o controle, vigilância e monitoramento de endemias, tanto em Manaus quanto no Amazonas”, enfatizou.
Para a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, a assinatura do termo é mais um avanço do município de Manaus no processo de regularização dos processos de cooperação entre entes públicos no âmbito do SUS. “Essa atualização estabelece segurança jurídica na relação institucional e condições para os repasses financeiros interinstitucionais, beneficiando um segmento importante para a vigilância em saúde na capital”.
“É um momento de celebração pois esse convênio contempla uma pauta antiga do sindicato para regularizar a pendências dos agentes e também para resguardar os nossos direitos enquanto servidores públicos da saúde”, destacou o presidente do Sindiagente, Lourisval Pereira.
Consta também no acordo capacitação, remuneração e planos de carreira para os servidores cedidos.
Referência
A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Os números para contato são (92) 3182-8550 e 3182-8551.
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