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Por Agência Amazonas
São três convênios para repasses de recursos do Governo do Estado à Prefeitura, abrangendo investimentos em todos as zonas de Manaus
Fotos: Diego Peres/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta segunda-feira (08/11), três convênios com o prefeito de Manaus, David Almeida, para investimentos de R$ 155 milhões no recapeamento e asfaltamento de ruas de todas as zonas da capital e também em apoio à agricultura familiar. Estes são os primeiros convênios do pacote de investimentos anunciado por Wilson Lima para Manaus e que soma R$ 580 milhões.
“Nós assinamos um protocolo de intenção no aniversário de Manaus de R$ 580 milhões e isso daí inclui o repasse de recursos como o que estamos fazendo hoje de R$ 150 milhões. Há também (no protocolo) a isenção de alguns tributos como ICMS sobre o combustível do diesel para o transporte coletivo. Enfim, são 11 projetos. Nós estamos em fase final de alguns deles e, a medida em que forem sendo concluídos, a gente vai fazendo essas assinaturas e também os repasses para a Prefeitura. Nós ainda devemos fazer a assinatura de outros convênios esse ano e também no ano de 2022”, disse o governador.
Para a recuperação viária são dois convênios. No de maior volume, o Governo do Estado vai repassar R$ 100 milhões à Prefeitura, que terá contrapartida de R$ 10 milhões. O outro é da ordem de R$ 50 milhões, com contrapartida municipal de R$ 1 milhão. Em ambos, os recursos serão repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
“Esses recursos do Governo vêm ajudar aquilo que nós já estávamos trabalhando e, certamente, com esse aporte de recursos nós vamos avançar. Além do asfalto nas ruas, nós vamos fazer os becos e vamos também recuperar as pontes da cidade de Manaus, naquelas comunidades que precisam da recuperação das pontes. E a ajuda do Governo do Estado é muito significativa nesse momento e vai beneficiar muitas famílias na cidade de Manaus”, disse o prefeito.
A primeira etapa dos serviços de recapeamento e asfaltamento inicia neste mês e abrange os bairros Cidade de Deus, Santa Etelvina e Novo Israel, na zona norte de Manaus, e Coroado, São José, Jorge Teixeira e Colônia Antônio Aleixo, na zona leste da cidade. A estimativa da Prefeitura é a de que Manaus conta com mais de 15 mil ruas com demandas de serviços de recomposição de pavimentos.
A assinatura dos convênios foi feita em solenidade na comunidade Itaporanga, na zona norte de Manaus. A ocupação é recente e sem infraestrutura. As ruas, hoje de barro, passarão por intervenção e receberão asfalto de qualidade.
“Dignidade, é isso que a população amazonense precisa e muitas pessoas não tem a moradia. Então qual é o sonho do cidadão de bem? É um lar, então é gratificante esse início da caminhada. No início foi bem difícil até conseguimos chegar até a Prefeitura, agora o Governo do Estado”, disse Jane Veiga, moradora da Itaporanga.
“É com muita alegria que nós recebemos o anúncio desse pavimento, porque no início é muito difícil para todos né. Para nós chegarmos aqui, o trajeto do ramal, sem energia no início e até agora recebendo essa equipe que vem para nos abençoar, na verdade, essa comunidade, as famílias que moram aqui. Então, são bem-vindos”, disse Sebastião Rodrigues, morador da comunidade.
Agricultura familiar
O terceiro convênio firmado pelo governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida soma R$ 5 milhões e é destinado ao apoio, fomento e incentivo de ações que desenvolvam a agricultura em Manaus.
Os recursos serão repassados pelo Estado para aquisição de insumos agrícolas como sementes, mudas e calcário agrícola, e também para contratação de serviços de mecanização rural. Para isso, a contrapartida da Prefeitura é na ordem de R$ 102 mil. Pelo Governo do Amazonas, o convênio será firmado por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).
Pacote de investimentos
Os convênios para recapeamento e asfaltamento de ruas de Manaus fazem parte de um conjunto de investimentos anunciados pelo governador Wilson Lima em 24 de outubro, no dia do aniversário de 352 anos de Manaus. É um pacote com 11 projetos que serão implantados com recursos repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura e que somam R$ 580 milhões.
Para execução dos projetos, Wilson Lima e David Almeida assinaram protocolo de intenções. Os novos investimentos contemplam obras como a construção de um viaduto na Bola do Produtor e da nova feira e mercado da Manaus Moderna, além de repasse de recursos do Governo do Estado para subsídio do sistema de transporte público, garantindo a gratuidade de tarifas para alunos da rede pública, a partir de 2022.
PROJETOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE MANAUS
Recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus;
Realização de obras de contenção de encostas, taludes e erosões, minimizando os efeitos das chuvas e os riscos de deslizamentos;
Reforma, ampliação e construção de feiras e mercados, ampliando o acesso seguro e com qualidade aos produtos da agricultura familiar, gerando empregos e distribuindo renda;
Construção do viaduto da Bola do Produtor;
Construção da nova feira e mercado da Manaus Moderna, incluindo a urbanização do entorno;
Construção do novo Terminal de ônibus da zona norte, em substituição ao T6;
Estudos para a implantação da nova Rodoviária de Manaus no Terminal T6;
Reforma do calçadão, construção de ciclovia e da Arena de Robótica do Polo Industrial de Manaus;
Execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas;
Substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis; e
Participação do Governo do Estado do Amazonas no custeio do subsídio do sistema de transporte público de Manaus de modo a manter a tarifa em patamar inclusivo e oferecer gratuidades.
