O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou, nesta terça-feira (6/4), durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a necessidade das pessoas portadoras da Síndrome de Fibromialgia terem direito a atendimento preferencial em locais privados e públicos de Manaus.Ao pedir atenção sobre o tema, o vereador citou o Projeto de Lei (PL) 012/2021 de sua autoria.
“Hoje trago a pauta do meu pronunciamento, nesse Grande Expediente, o Projeto de Lei que apresentei e que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais especificados. Estamos buscando que os órgãos públicos, empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços de Manaus dispensem, durante todo horário de expediente, atendimento preferencial a essas pessoas”, ressaltou.
Na sequência, Wallace Oliveira fez uma breve explanação sobre a Síndrome de Fibromialgia, para melhor entendimento do PL apresentado por ele.
“A fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica, considerada uma síndrome, na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além das dores generalizadas, a pessoa com Fibromialgia apresenta outros sintomas que incluem fadiga e alterações do sono, rigidez, ansiedade, depressão, alterações cognitivas, síndrome do intestino irritável, cefaleia, entre outras doenças”, explicou.
O parlamentar salientou disse ainda que em diversos municípios brasileiros já desenvolvem políticas públicas direcionada a esse público, e que Manaus precisa de uma legislação específica nesse sentido.
“Diversos municípios brasileiros vêm adotando medidas que visam dar melhores condições de acesso aos serviços da comunidade às pessoas diagnosticadas como portadoras da Síndrome de Fibromialgia e, nesse sentido, têm editado leis que asseguram a estas pessoas o direito de atendimento preferencial nas filas, nos mesmos moldes do que já é assegurado aos idosos, gestantes e deficientes. Manaus também precisa cuidar dessas pessoas com uma legislação direcionada as mesmas”, defendeu.
Wallace Oliveira reiterou que Manaus também precisa ter uma lei municipal que ajude e beneficie os portadores da Síndrome de Fibromialgia.
“É muito importante que Manaus se alinhe com as demais cidades do nosso país que tem erguido essa bandeira dos portadores da Síndrome de Fibromialgia, para trazer benefícios aos mesmos. E o atendimento preferencial é uma das necessidades que essas pessoas têm”, argumentou.
Ao final de seu discurso, o vereador Wallace Oliveira solicitou o apoio dos demais vereadores e vereadoras para aprovação e celeridade de tão importante lei para essas pessoas que sofrem continuamente com essa doença.
“Por todas essas razões expostas, tendo grande importância e relevância social que trata nossa propositura, é que solicitamos o apoio dos meus pares pela aprovação do Projeto de Lei, que ora está em tramitação; e recentemente saiu da CCJR e segue o seu curso dentro do processo de avaliação. Peço das demais comissões da Casa que, por gentileza, tenham um olhar sensível e de celeridade sobre esse PL, que tanto tem sido buscado por essas pessoas que nos procuram”.
Sobre a doença
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia atinge cerca de 3% dos brasileiros – quase sete milhões de pessoas. As causas das dores irradiadas pelo corpo que caracterizam a enfermidade ainda não estão totalmente esclarecidas, o que dificulta seu diagnóstico e seu tratamento; não existem exames clínicos ou de imagem que identifiquem a doença e ainda não existe cura.
Texto: Thiago Motta – Assessoria do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
