O Regional também prorrogou a suspensão do recebimento de notificações oriundas das 19 VTs de Manaus devido ao agravamento da pandemia na capital amazonense
O desembargador David Alves de Mello Júnior, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (tTRT11), decidiu prorrogar a suspensão temporária do serviço presencial prestado na Seção de Documentação, nas dependências da Sede Judiciária, em face do agravamento da pandemia da covid-19 em Manaus(AM). A suspensão ocorrerá até o dia 7 de fevereiro ou quando a situação epidemiológica na capital amazonense apresentar melhora, o que vier primeiro.
Conforme despacho exarado na última sexta-feira (29/1), no DP 215/2021, a prorrogação levou em conta que o Estado do Amazonas também prorrogou, até 7 de fevereiro de 2021, as medidas de restrição de circulação de pessoas, com exceção para serviços considerados essenciais já definidos no Decreto nº43.303, de 23 de janeiro de 2021.
Leia o teor do despacho (DP 215/2021).
Preservação da saúde
No último dia 13 de janeiro, a presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, decidiu suspender o serviço presencial na Seção de Documentação, após analisar os argumentos expostos pela diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery.
A gestora submeteu à apreciação da Presidência a necessidade de preservar a saúde dos servidores lotados na seção, que prestam o serviço de forma presencial, considerando que a maioria está no grupo de risco para a covid-19.
Vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, a Seção de Documentação é responsável pela recepção de documentos físicos, realizando o recebimento, protocolo e a respectiva entrega às unidades administrativas e judiciárias, além da recepção e envio das correspondências por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Prorrogada suspensão dos serviços postais no FTM
O presidente do TRT11 em exercício, desembargador David Alves de Mello Junior, também decidiu manter a suspensão temporária dos serviços físicos de recepção postal realizada no Fórum Trabalhista de Manaus.
De acordo com o despacho proferido no dia 29 de janeiro, permanece suspensa a recepção das notificações oriundas das 19 Varas do Trabalho de Manaus até o dia 7 de fevereiro ou quando ocorrer a melhora do quadro epidemiológico.
Anteriormente, a Presidência já havia determinado a suspensão desse serviço até o último dia 31/1, levando em conta a questão submetida à apreciação da Presidência pela chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Melo Angelim, conforme DP nº 125/2021.
O Núcleo havia iniciado, no dia 12 de novembro de 2020, a recepção gradual de notificações das 19 Varas do Fórum Trabalhista de Manaus para entrega física aos Correios.
Acesse o teor do despacho (DP 125/2021).
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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