O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Vara do Trabalho de Humaitá, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou R$ 168 mil para a compra de seis monitores multiparâmetros doados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Entregues no dia 3 de março, os equipamentos serão utilizados no tratamento da covid-19 em pacientes com dificuldades respiratórias.
A doação foi resultado de um acordo realizado em ação civil pública ajuizada pelo MPT junto ao TRT11 em 2016. A Vara do Trabalho de Humaitá homologou um acordo entre as partes do processo 0000273-94.2016.5.11.0451, em novembro de 2019, para o pagamento de R$ 300 mil em 3 parcelas anuais de R$ 100 mil, com pagamentos em 21.01.2020, 21.01.2021 e 21.01.2022.
Foi verificado, pela VT de Humaitá, que já havia disponível nos autos o valor de R$ 200 mil, referente a duas parcelas do pagamento do acordo. Com base na existência desse valor, e considerando o momento de pandemia que o município de Humaitá está atravessando, o TRT11, autorizado pelo MPT, entrou em contato com a gestão do município para saber a necessidade atual de equipamentos hospitalares.
Videoconferência
Uma reunião por videoconferência foi realizada no dia 1° de fevereiro de 2021, entre o TRT11, através do titular da VT de Humaitá, juiz Jander R. Romano Tavares, e do diretor da VT, Marcelo Nery Rocha; MPT, com a presença da procuradora do trabalho Adriana Maria Silva Cutrim; Prefeitura de Humaitá, com a procuradora do Munícipio Nívea Gomes Zanon Ribeiro, representando o prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento; e a Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá, com a presença da secretária Laura Patrícia Santos do Nascimento. Em reunião, foi decidido que seria realizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, a cotação de no mínimo 3 empresas para a aquisição de seis monitores multiparâmetros.
Cumprida essa primeira etapa, o MPT autorizou a compra dos equipamentos e o TRT11 liberou os valores diretamente à empresa escolhida. Na última quarta-feira (3/3), foram entregues, à Secretaria de Saúde de Humaitá, seis monitores multiparâmetros da marca Samtronic, com tela colorida LCD de alta resolução. Os equipamentos são utilizados em conjunto com os respiradores necessários ao tratamento dos pacientes com dificuldades respiratórias, acometidos pela covid19.
Na próxima quinta-feira, dia 11, uma nova reunião será realizada entre TRT11, MPT, e Prefeitura de Humaitá para definir a destinação do saldo remanescente (R$ 32 mil) do valor já depositado em juízo. A intenção é adquirir insumos e outros equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia no município de Humaitá.
Texto: Martha Arruda com informações da VT de Humaitá
Fotos: VT de Humaitá
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