O lançamento do novo Lab-JT ocorreu no dia 27/10, em webinário promovido pela CGJT
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) lançou, em webinário realizado no último dia 27/10, o novo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab-JT). Regulamentado pelas Resoluções CSJT n. 304/2011 e 305/2021, o Lab-JT tem o propósito de modernizar as técnicas e sistemas utilizados na fase de execução trabalhista, nos casos em que o devedor se recusa a cumprir a sentença judicial por meio de fraudes, engenharia financeira, ocultação de bens ou blindagem patrimonial.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) integra os tribunais que participam do projeto. Ao destacar a importância da colaboração do Regional, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, parabenizou todos os envolvidos, que se empenham para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que auxiliam a pesquisa patrimonial em benefício da efetividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
O Lab-JT faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (RedeLab-LD) que tem como foco principal o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Integram a equipe do projeto: a juíza do TRT-1 (RJ) e auxiliar da CGJT Roberta Fermes Sivolella; o juiz do TRT-9 (PR) e auxiliar da CGJT Rafael Gustavo Palumbo; e os servidores Cláudio Fontes Feijó (TST), Antônio Pereira Júnior (TST), Marcos Wagner Mainieri (TST), Andrea dos Santos Garcia (TRT-9), Bruno Koga Genovez (TRT-2), Geórgia Holanda R. dos Santos (TRT-21), Lívia Antônia Guimarães de Matos (TST) e Lucas Ribeiro Prado (TRT-11).
Pesquisa patrimonial
Desde 2016, a Justiça do Trabalho conta com o suporte do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) e do Ministério da Justiça para a implantação do Lab-JT. Durante este período, além de colaborar com investigações de alta complexidade junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, a equipe do Lab-JT desenvolveu o Wallace, sistema que visa facilitar o tratamento de grandes massas de dados fiscais e bancários, que integrará a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho (PPP-JT).
No evento virtual do dia 27/10, também foi apresentada a plataforma instituída por meio do Ato GCGJT 15/2021. Uma das novidades é que a PPP-JT poderá ser utilizada, simultaneamente, por todos os TRTs, através dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPP), para a produção de relatórios e o cruzamento de grandes massas de dados.
No âmbito do TRT-11, a Seção de Pesquisa Patrimonial é vinculada à Presidência, tendo como coordenadora a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e como chefe o servidor Lucas Ribeiro Prado. Analista judiciário com larga experiência em execução trabalhista, ele participa da equipe do Lab-JT desde 2018.
Para mais informações, acesse: https://www.tst.jus.br/web/corregedoria/portallabjt
ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado e Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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