Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Terras indígenas: Comissão da Aleam responsável pelos povos originários, repudia marco temporal
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Política

Terras indígenas: Comissão da Aleam responsável pelos povos originários, repudia marco temporal

26/08/2021
Compartilhar

 A Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAIP-Aleam), por meio da sua presidente, deputada Joana Darc (PL), é contra o marco temporal que atinge a demarcação de terras indígenas no país.
A medida proposta no Projeto de Lei nº 490/2007, restringe os direitos constitucionais dos povos originários e determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já ocupavam a terra antes da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
“Repudiamos qualquer forma de revogação do direito constitucional à liberdade e ao bem viver social dos povos indígenas do estado do Amazonas e do Brasil”, destacou Joana Darc.
A pauta do marco temporal, pode ser julgada nesta quinta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, portanto, determina o futuro do PL 490, que tramita no Congresso Nacional, cujo texto prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas, baseadas também na tese do marco temporal.
O Amazonas será um dos Estados mais prejudicados, caso a proposta seja aprovada em Brasília. Isso porque, é o território nacional com a maior quantidade populacional de povos indígenas, com mais de 200 mil, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

FOTO: Matheus Ponce

Assessoria de Comunicação Deputada Estadual Joana Darc
Joelma Muniz 99395-5704
Saadya Jezine 99154-2124
Tayara Wanderley 99117-9338

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Estado do Amazonas, Joana Darc
Redação Informe Manaus 26/08/2021 26/08/2021
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Eleições 2024Política

David Almeida vence o 2º turno, confirma Quaest/Rede Amazônica

20/10/2024
Eleições 2024Política

David Almeida dobra vantagem sobre o segundo colocado, diz pesquisa QUAEST TV Globo

16/09/2024

Preferência de manauaras por gestão David Almeida cresce à medida que eleições se aproximam

05/09/2024
Eleições 2024Política

David Almeida anuncia setembro de inaugurações em Manaus

01/09/2024
Eleições 2024Política

David Almeida abre 20 pontos de vantagem e dispara na corrida pela Prefeitura de Manaus

26/08/2024
Governo do AmazonasPolítica

No Dia Mundial do Teatro, FUnATI apresenta espetáculo ‘Paixão de Cristo’ no Teatro Gebes Medeiros

28/03/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus