O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reagiu à informação de que o ministro da Economa, Paulo Guedes, prepara uma nova ofensiva à Zona Franca de Manaus (ZFM). Desta vez, o ministro do Governo Bolsonaro (sem partido) está propondo o corte das isenções fiscais para xarope de refrigerantes produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Que o Paulo Guedes é contra a Zona Franca de Manaus a gente já sabe. Agora que o ministro Paulo Guedes vive fazendo firulas para a opinião pública, isso também não é novidade. Mas agora ele juntou as duas coisas, ele quer fazer graça para a opinião pública e ao mesmo tempo ele quer, de novo, mandar a conta para a ZFM. De repente, pelo teor das posições dele, a ZFM é responsável por todos os males do Brasil. Se acabar a ZFM, para ele, está tudo resolvido. Aí ele vive botando bode na sala, aí a gente vai lá e tira o bode da sala e ele volta e bota outro”, disse Serafim.
A declaração do parlamentar foi dada durante discurso na Sessão Plenária desta quinta-feira (8). O pacote de corte de subsídios será apresentado no âmbito da reforma tributária e tem como objetivo ampliar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 15% já no próximo ano. Para isso, será necessário cortar R$ 20 bilhões em desonerações.
Entre os incentivos que estão no alvo de Guedes estariam o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o do xarope de refrigerantes da ZFM.
“A indústria de concentrados só está na Zona Franca de Manaus porque a ZFM concede incentivos e quando ela veio para cá a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) era 40%. Essa alíquota veio caindo, foi para 20%, depois para 12%, 8%, 4%, 0%, mas no ano passado foi feito um acordo pelo qual a alíquota ficaria em 8%. Aí como que ele joga para a torcida? Ele apresenta um projeto de “reforma tributária” que tem pontos positivos, mas que tem bodes na sala. Aí a classe empresarial grita e ele diz que pode atender o pleito, desde que diminua a alíquota do imposto sobre produtos industrializados do polo de concentrados da ZFM”, declarou Serafim.
“Será que isso é correto? Não é. Será que isso é justo? Não é. Agora nós temos que repelir, temos que ser veementes, temos que ser duros e o mais cômico nessa história é que no próximo dia 16 de julho o presidente da República virá a Manaus. Ele vem inaugurar uma obra feita com recursos liberados na época que a presidente do Brasil era a Dilma Rousseff (PT). Quer dizer, ele vem fazer caridade com o chapéu alheio e eu só espero que ele não seja recebido aqui com flores, porque ele faz de conta que não sabe, mas a realidade é que uma mudança desse nível não ocorre sem o conhecimento do presidente da República. Então quero aqui, mais uma vez, manifestar meu repúdio a esse novo ataque à ZFM”, concluiu o deputado.
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