O cenário de incertezas enfrentado pelo país com surgimento da pandemia da Covid-19, que resultou na redução da renda de parte dos brasileiros e, consequentemente, da arrecadação de impostos, foi abordado na obra coletiva “A Tributação em tempos de pandemia – o antes, o durante e o depois”, que tem como um dos autores o subprocurador-geral do município de Manaus, Ivson Coêlho e Silva.
“É uma obra muito importante para discutir as questões tributárias, que têm relação com os impactos na economia ocasionados pela pandemia da Covid-19”, avalia Ivison.
Em seu artigo intitulado “A necessidade de rediscussão do Pacto Federativo pós-Covid”, Ivson Coêlho analisa a distribuição de rendas tributárias na Federação, Estados e municípios e propõem que o Pacto Federativo seja revisado com o objetivo dos municípios terem maior parcela da arrecadação de tributos da divisão prevista na Constituição Federal, e assim, possam exercer suas atribuições de forma adequada.
Ele destaca também que a experiência vivenciada no ápice da segunda onda da Covid-19 em Manaus, ocorrida nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, demonstrou a necessidade do reforço orçamentário, para enfrentamento de eventos desta natureza e seus impactos nas gestões municipais.
“O prefeito David Almeida assumiu no ápice da segunda onda da Covid-19 em Manaus. Então, praticamente todos os dias, eu e o procurador-geral do município, Marco Aurélio Choy, estávamos nas ruas, nos cemitérios, nas secretarias municipais atuando em diversas demandas que surgiam. Essa experiência deu bastante segurança para tratar desse assunto no artigo e principalmente de salientar a necessidade de uma rediscussão do Pacto Federativo pós-Covid-19”, explica Ivson.
O livro, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e coeditado pela Comissão Nacional Especial de Direito Tributário, reúne 38 artigos de renomados advogados tributaristas sobre questões jurídicas, sociais e econômicas do atual período de pandemia enfrentado pelo país.
Ivson, que é procurador de carreira do município de Manaus, atualmente exerce o cargo de subprocurador-geral. Foi procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário da Procuradoria Geral do Município (PGM). É membro da Comissão Nacional de Direito Tributário, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfil
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Texto – Elisângela Araújo / PGM
Fotos – João Viana / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmVXPWph
