A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Sustentável e Florestal (Idam) divulgam as ações que estão inseridas no programa “Amazonas Mais Verde”, lançado em junho de 2020 pelo Governo do Amazonas, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, além da regularização fundiária e ambiental, como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
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Ação integrada entre órgãos estaduais vai incentivar a bioeconomia e otimizar o controle do desmatamento e das queimadas
“O programa teve início em junho de 2020 para ser executado até junho de 2022. Algumas ações do Sistema Sepror já estão se iniciando, como o planejamento das ações de assistência técnica e extensão rural (Ater). Outra parte se encontra em fase de instrução processual para aquisição dos bens e insumos que serão utilizados e executados a partir de 2021”, disse o chefe do Departamento Técnico da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas da Sepror, Eduardo Rizzo.
O “Amazonas Mais Verde” está inserido no contexto do Plano Estadual de Controle de Desmatamento e Queimada do Amazonas (PPCDQ-AM) e tem como objetivo fortalecer a Governança Ambiental do Estado do Amazonas, reduzir o desmatamento ilegal e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais com ênfase nas áreas críticas do desmatamento.
“Uma das estratégias é a forma de implementar ações produtivas através do sistema de produção, a exemplo da pecuária no sul do Amazonas, que é uma região forte e com ótima densidade econômica. A ideia é sair da pecuária extrativista, aquela que o produtor faz a pastagem sem repor nenhum componente químico, para a pecuária regenerativa, onde a pastagem passa a ser cultivada e utilizada de forma sustentável, intensiva e rotacionada”, explicou Valdenor.
De acordo com o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, o programa “Amazonas Mais Verde” vem se integrar às ações do Idam direcionadas ao desenvolvimento rural sustentável.
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), buscando atender aproximadamente 800 agricultores familiares/produtores rurais do sul do Estado;
Metas – Do total de investimento do programa, da ordem de R$ 56 milhões, a Sepror, em parceria com o Idam, serão responsáveis pela execução de R$ 7,83 milhões, divididos em sete metas, que serão executadas de maneira estratégica visando conter o desmatamento e gerar oportunidade de desenvolvimento sustentável para a região. São elas:
3. Implantação de 200 hectares de sistemas agroflorestais, utilizando espécies geradores de renda, como o cacaueiro, açaizeiro, bananeira e castanheiras;
2. Estruturação dos escritórios locais do Idam, com veículos e equipamentos de informática, para atender e prestar serviços de Ater de excelência junto aos produtores rurais;
5. Fomento à piscicultura, revitalizando e ampliando áreas alagadas pré-existentes;
4. Fomento à pesca manejada, com ênfase no pirarucu, por meio da construção de uma estrutura flutuante para abate (unidade de pré-beneficiamento) e incentivo a novas áreas com potencial de manejo;
7. Criação da Base de Dados Integrada (BDI) do setor primário com informações georreferenciadas, mapeando as propriedades rurais do sul do Amazonas por atividade produtiva, regularização fundiária, e atualizando informações de produtores rurais da região (Cartão do Produtor Primário e CAR).
6. Revitalização do Centro de Transferência de Tecnologia e Produção Aquícola – Humaitá (CTTPA), melhorando a estrutura de laboratório de reprodução, matrizes, tanques de alevinagens e engorda instalada, para que a produção de peixes (pós-larvas e alevinos) seja ofertada aos pequenos e médios piscicultores da região; e
Integração – O programa terá duração de dois anos e será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e executado pelas secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), de Produção Rural (Sepror) e das Cidades e Territórios (Sect).
“Os recursos já estão na conta do Governo do Amazonas, estamos na fase técnica de elaboração dos termos de referência e licitações. Tão logo cesse a pandemia, daremos início à execução propriamente dita, visando reduzir o desmatamento ilegal, as queimadas, com a promoção do desenvolvimento econômico por meio da implantação de sistemas agroflorestais e piscicultura sustentável”, concluiu o secretário titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior.
