Nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sinésio Campos (PT) solicitou deliberação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos e Fake News, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é receber e encaminhar aos órgãos competentes, consultas e denúncias referentes aos crimes cibernéticos e fake news, no Amazonas.
A Frente Parlamentar será composta por livre adesão dos deputados estaduais com o intuito de elaborar legislação para combater os crimes cibernéticos, os quais configuram atividades ou práticas ilícitas cometidas na internet, como por exemplo, roubo de dados pessoais, falsidade ideológica, acesso a informações confidenciais, disseminação de vírus e notícias falsas.
“Devemos pensar como um todo. Não é somente a classe política que é atingida com as fakes news. Todas as classes, sem distinção, sofrem com sua disseminação de notícias falsas que podem ser devastadoras, por isso a importância dessa frente”, declarou Sinésio.
O deputado cobrou ainda, que o Governo do Estado agilize o processo de construção de uma Sede para uma Delegacia Especializada de combate aos crimes cibernéticos, que tenha visibilidade. “Atualmente, em Manaus, há uma delegacia que recebe esse tipo de denúncia, mas, funciona no sótão da Delegacia Geral, não tendo o destaque merecido, principalmente, em um momento em que as fake news são amplamente compartilhadas, prejudicando e até mesmo tirando vidas, em meio à pandemia do novo coronavírus”.
O Projeto de Resolução Legislativa (PRL), de número 36/2020, que cria a Frente é de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) e tem apoio do deputado Sinésio Campos. O parlamentar também é autor da Lei que instituiu o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Fake News, celebrado em 24 de março.
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Texto: Assessoria do Deputado
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