A reunião contou com representantes dos órgãos envolvidos e ocorreu no auditório da Sede Administrativa da defensoria pública do Estado (DPE-AM), localizada na Avenida André Araújo, n° 679, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Há 48 minutos
Por Agência Amazonas
O PPCAAM busca o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida. FOTOS: Raine Luiz/ SEJUSC
Nesta quarta-feira (04/08), a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) participou da reunião de apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de morte no âmbito do Estado do Amazonas (PPCAAM/AM), aos órgãos que compõem as portas de entrada do serviço: Conselho Tutelar, defensoria pública, Ministério Público e Poder Judiciário.
O PPCAAM busca o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida. FOTOS: Raine Luiz/ SejuscTermo de Colaboração
Em dezembro de 2020, a SEJUSC assinou um Termo de Colaboração com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para executar o programa. O nome da entidade é sigiloso para garantir a segurança e proteção às vítimas.
Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos (SNDA/ MMFDH), o objetivo principal do PPCAAM é promover a proteção da vida de crianças e adolescentes em contexto de ameaça de morte, assegurando os seus direitos fundamentais, na perspectiva da proteção integral e reduzir a violência letal contra o público infanto-juvenil.
“Quero registrar o esforço do Governo do Estado, em lutar e unir forças com todos os órgãos envolvidos, para diminuir os índices de mortalidade entre crianças e adolescentes. E, acima de tudo, proteger essa população ameaçada de morte”, disse.
O secretário executivo de Direitos da Criança e do Adolescente da SEJUSC, Emerson Lima, destacou que o PPCAAM/AM atende aos princípios da pasta em executar programas e projetos inerentes à garantia dos direitos humanos.
O PPCAAM busca o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida. FOTOS: Raine Luiz/ SejuscProteção
“É o maior desafio do programa em todo o país, pois no Amazonas temos locais cujo deslocamento PODE demorar dias, por isso é um grande desafio. O programa facilita o papel dessas portas de entrada em proteger essas crianças e adolescentes, que estejam em situação de ameaça de morte. A partir do momento em que essas pessoas passam a fazer parte do programa, elas contam com as ferramentas disponíveis para ajudá-las”, afirmou.
O coordenador geral do Núcleo Técnico Federal (NTF) do PPCAAM, André Bueno, reforçou que a UNIÃO das portas de entrada irá garantir o sucesso da execução do programa no Estado.
“É muito importante a chegada desse programa, pois antes, tínhamos que recorrer a um núcleo federal para conseguirmos incluir crianças e adolescentes no PPCAAM e, com isso, demorava mais tempo, era mais difícil proteger. Com a chegada do programa, espera-se que a gente consiga ter uma abrangência maior para proteger cada vez mais esse público”, explicou.
A defensora pública Juliana Lopes, coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca/DPE-AM), ressaltou que a chegada do programa no Amazonas vai dar celeridade ao processo de proteção.
Sobre o programa
O PPCAAM foi criado em 2003, sendo instituído oficialmente por meio do decreto n.º 6.231/2007, como política pública estratégica do Governo Federal, quanto ao enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte. É executado em 17 unidades federativas, por meio de convênio entre o Ministério dos direitos humanos, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.
