Se o número de apenados assalariados aumentou, o quantitativo daqueles que trabalham só pela remição de pena seguiu o mesmo caminho. O programa de ressocialização alcançou o interior e, hoje, já são 121 reeducandos inseridos em projetos de trabalho nas unidades prisionais de Itacoatiara, Coari, Maués, Parintins, Tabatinga, Tefé e Humaitá.
FOTOS: Divulgação/SEAP
Em 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) expandiu o programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” e aumentou em 803% o número de apenados trabalhando de forma remunerada. No último ano, a pasta viabilizou a contratação da mão de obra de 325 detentos contra 36, em 2019.
O titular da SEAP, coronel Vinícius Almeida, comemora os números traçando metas para continuar avançando. “Os quase 1.250 apenados ocupados com trabalho são um número muito bom se olharmos para o início da nossa gestão, quando tínhamos somente 20 internos trabalhando e zero recebendo salário. No entanto, nossa meta é chegar a, no mínimo, 1.500 presos trabalhando ainda nesse ano. Desses, 500 com remuneração”, afirmou Almeida.
Somados aos 802 das penitenciárias da capital, contabilizam 923 presos trabalhadores não remunerados, previsto na Lei de execução Penal (LEP). Em 2019 eram somente 500 nessa categoria.
Mais melhorias – Em 2020, a SEAP implantou a Gerência do trabalho e Renda para dar suporte ao “Trabalhando a Liberdade”. Foi por meio da nova gerência que a SEAP realizou outro feito inédito. Pela primeira vez, 36 apenados do regime semiaberto foram contratados para limpeza e conservação de praças e parques de Manaus, em um projeto-piloto de parceria da SEAP com a Secretaria de Cultura e economia criativa.
Parceria industrial – Para atingir o objetivo, uma das ações da SEAP foi assinar um acordo com o Grupo Ibrap para instalação de uma indústria filial dentro do Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM 1), para fabricação de janelas e esquadrias de alumínio e PVC. Os trabalhos de reforma e ampliação do espaço destinado à indústria estão avançados e ela deve ser inaugurada ainda este ano, ampliando o número de reeducandos contratados.
economia – Desde a criação em 2019, o “Trabalhando a Liberdade” já gerou uma economia ao estado de aproximadamente R$ 7 milhões com o uso da mão de obra carcerária em serviços de reformas e manutenções dentro e fora do ambiente prisional.
“A SEAP tem trabalhado no sentido de promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e do trabalho. E é plano do órgão que esse projeto para o público do semiaberto seja estendido a outras secretarias em 2021”, apontou o coordenador do Programa “Trabalhando a Liberdade”, Denis Caetano Cavalcante,.
Realizações – Em 2020, mesmo com o período de suspensão das atividades externas devido à pandemia, os reeducandos ainda realizaram importantes trabalhos extramuros no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, no Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) Ada Rodrigues Viana, no 1° Batalhão de Choque da polícia Militar do Amazonas, no Comando de Operações Especiais da polícia Militar do Amazonas (COE/PMAM), na nova sede da SEAP e outros.
Por outro lado, a contratação da mão de obra carcerária e a ativação do Fundo Penitenciário do Amazonas (Fupeam) – importante ferramenta para o processo de remuneração de apenados – possibilitaram a geração de receita na ordem de R$ 500 mil para a SEAP logo no primeiro ano de arrecadação.
Benefício à sociedade – O trabalho dos reeducandos tem redundado também em benefícios à sociedade por meio de doações feitas a instituições de caridade.
Dentro do ambiente carcerário também foi um ano de grandes realizações. Aí se incluem a revitalização total do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a reforma e ampliação da cozinha no Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM 1), e ainda a construção de fábricas de blocos de cimento em algumas unidades.
A Casa do Idoso São Vicente de Paula e o Núcleo de Assistência à Criança e à Família em Situação de Risco (Nacer) foram agraciadas com doações de hortaliças e legumes plantados pelos internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM 2).
Internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) doaram 194 lenços confeccionados por eles para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Também entregaram hortaliças cultivadas na horta da unidade para o abrigo Moacyr Alves.
