Os usuários da rodovia AM-010 (que liga Manaus a Itacoatiara) terão a oportunidade de conhecer o projeto de reforma e modernização da estrada e até contribuir para o aperfeiçoamento da obra. O projeto será colocado em debate durante audiência pública nesta sexta-feira (12/03), a partir das 10h. O evento será transmitido pelo canal do Governo do Amazonas no Youtube, no endereço https://www.youtube.com/governodoamazonas, e no Facebook da SEINFRA https://www.facebook.com/seinfraam.
A obra de reforma da AM-010 tem um investimento previsto de R$ 386 milhões e, de acordo com o Artigo 39 da Lei n.º 8.666/93, deverá ser iniciada obrigatoriamente com uma audiência pública. A Lei das Licitações prevê que, no caso de uma licitação com valor superior a R$ 330 milhões, o processo tem que passar primeiro por uma audiência pública.
A audiência será promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA). O evento será realizado de forma virtual, em virtude das medidas de combate à Covid-19, para evitar aglomerações que facilitam a disseminação do vírus.
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar da audiência pública deverão acessar o formulário de inscrição, que está disponível no site da SEINFRA, no endereço eletrônico: www.seinfra.am.gov.br. Após efetuada a inscrição, limitada a um total de 250 participantes, será encaminhado um e-mail de confirmação e instruções sobre como acessar o evento.
Outras informações podem ser obtidas por meio do Aviso de Audiência Pública Virtual nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na página 21 da edição de nº 34.445, publicada no dia 26 de fevereiro.
