As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começaram a avaliar Projeto de Lei de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), que institui conteúdo de conscientização sobre doação e transplante de órgãos e tecidos no programa escolar dos ensinos Fundamental e Médio no Estado do Amazonas.
De acordo com o projeto, o conteúdo integrará o currículo das disciplinas de Ciências no ensino Fundamental e Biologia no ensino Médio, e respeitará os limites de idade dos alunos, consoante os Plano Nacional e Estadual de Educação e legislação vigente.
Na abordagem dos conteúdos serão incluídos conceitos elementares sobre a importância dos fundamentos científicos, culturais, econômicos, políticos e sociais do tema. Os profissionais de ensino das redes pública e privada terão acesso a materiais educativos que tratem do tema, podendo, se for o caso, participar de cursos, simpósios, seminários e outros eventos que objetivem conhecer a matéria.
A sociedade civil, conforme Belarmino Lins, vive em constante evolução, conhecimento e aprendizado. “Por essa razão, nosso projeto tem por escopo criar dentro da comunidade amazonense um conceito livre de amarras ideológicas, religiosas e preconceituosas, além de buscar conhecimentos científicos, humanitário, social e, também, econômicos, uma vez que saúde pública é um tema de grande custo para todos”.
Contribuir para um crescimento de doadores é colaborar para uma redução do custo na área da saúde, visto que pessoas que aguardam na lista de transplantes são portadoras de insuficiências graves de órgãos e que muitas vezes esperam em hospitais públicos consumindo recursos por conta da dolorosa espera, afirma o parlamentar progressista, completando: “Ainda que alguns pacientes esperem em suas residências, mesmo assim essas pessoas demandam tratamento contínuo como diálises, oxigênio e o uso de medicamentos paliativos. Um crescimento no número de doadores devolveria qualidade de vida a esses pacientes, bem como permitirá ao Poder Público destinar seus esforços e recursos para outras necessidades de saúde”.
Os gráficos nacionais, informa Belarmino, “trazem uma triste realidade, as notificações de potenciais doadores sempre são bem maiores que as das doações efetivas, e uma das causas da diferença nesses números é a negativa de 44% das famílias, por diferentes causas. O transplante de órgãos e tecidos é o momento em que medicina e a evolução científica precisam da sociedade”.
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Projeto de Belarmino Lins institui conteúdo sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nas escolas
