Membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), entre promotores e procuradores de Justiça, participaram, nesta terça-feira (23/03), da eleição dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Foi a primeira eleição do MPAM totalmente digital. Por conta da pandemia, a instituição usou o sistema digital Votus, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2013 e que já foi utilizada para fins semelhantes por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do DF.
Durante o pleito, que foi de 8h às 16h, o alto índice de participação dos membros foi um dos destaques, pela avaliação da Comissão Eleitoral. Entre 158 promotores de Justiça aptos a votar (capital e interior), 131 registraram voto, um índice de 82,9% de adesão. Entre 20 procuradores de Justiça, 18 votaram, alcançando um índice de 90%. Na última eleição para conselheiros, realizada, de maneira presencial, em fevereiro de 2019, esses índices ficaram em 58,3%, entre os promotores, e 75%, entre os procuradores.
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, avaliou a eleição como sendo uma data marcante para todo o futuro do MPAM. “O Ministério Público do Amazonas hoje deu um passo responsável compatível com a sua grandeza de defensor do regime democrático”, afirmou Alberto Júnior. Leia o texto na íntegra. (clique aqui)
Inovação tecnológica
A realização técnica do pleito ficou por conta da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) que, em conjunto com a Secretaria dos Órgãos Colegiados, desenvolveu procedimentos virtuais sem sair das regras eleitorais do Ministério Público, um trabalho que envolveu mais de 30 profissionais, desde técnicos de sistemas a servidores da área administrativa do MP. Parceiro do MPAM, o Ministério Público do DF, criador do sistema Votus, passou a tecnologia original e as adaptações locais ficaram a cargo dos técnicos do MPAM.
Inovações como foi transmitir a abertura da zerésima do sistema, procedimento que comprova a inexistência de votos registrados antes do início da eleição. Ato comum a qualquer processo eleitoral, feito de maneira presencial, tudo foi realizado de maneira virtual, inclusive com transmissão, ao vivo, pela plataforma de vídeo Youtube. E também pode votar pelo computador ou aparelho celular, com apenas alguns cliques, com segurança e rapidez. O resultado saiu quase que instantaneamente, após o término da votação.
Resultado final
Pelas regras eleitorais da instituição, promotores votavam em 3 candidatos e procuradores votavam em dois. No final, a composição do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2021/2023, ficou assim:
Presidente do CSMPDr. Alberto Rodrigues do Nascimento JúniorProcurador-Geral de Justiça
IntegranteCorregedor-Geral do MP
Representantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Dr. Públio Caio Bessa CyrinoDr. José Bernardo Ferreira Júnior (em ordem de votação)
Representantes dos Promotores de JustiçaDr. Adelton Albuquerque MatosDra. Neyde Regina Demósthenes TrindadeDra. Silvana Nobre de Lima Cabral (em ordem de votação)
Suplente para as duas representações(Artigo 6º, § 1º do Regimento Interno do CSMP)Dra. Suzete Maria dos Santos
A apuração e o anúncio do resultado da eleição foi transmitida pelo canal da Secretaria dos Órgãos Colegiados, na plataforma Youtube, e pode ser vista clicando neste link: clique aqui.
Eleição pra Corregedor-GeralNesta quinta-feira (25/02), os procuradores de Justiça votam para escolha do novo Corregedor-Geral do MP, pelo mesmo sistema digital. A procuradora de Justiça Sílvia Tuma foi a única candidata inscrita.
Atribuições dos órgãos dentro do MPO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral do MP e por cinco Procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto, pelos membros do quadro ativo do Ministério Público, sendo três representantes da Classe e dois do Colégio de Procuradores, para cumprir mandato de dois anos. Os trabalhos são secretariados por um dos membros que o compõe.
Comissão EleitoralA Comissão Eleitoral que realizou a eleição desta terça-feira foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Júnior, e teve como integrantes: a procuradora de Justiça Liani Rodrigues e os promotores de Justiça Sara Pirangi, Alessandro Samartin e Rodrigo Miranda Leão Júnior. A comissão também teve participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Asssuntos Jurídicos, Nicolau Libório, que substituiu o Procurador-Geral por algumas vezes.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Foto: ilustração digital
Primeira votação digital do MPAM tem adesão recorde e define membros do Conselho Superior para o biênio 2021/2023
