O licenciamento urbano mais simplificado e on-line marcou a reunião, nesta sexta-feira, 7/5, entre a diretoria e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), na Chapada, zona Centro-Sul, com empresários e investidores da capital. O encontro foi organizado pelo presidente da entidade, Ralph Assayag.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, fez uma apresentação com as principais diretrizes de licenciamento integrado, urbanismo tático e do plano para o centro da cidade, contemplado pelos trabalhos da Comissão Técnica para Implementação da Revitalização do Centro Histórico de Manaus.
“Temos grandes desafios pela frente, diante de um cenário com pandemia e a notícia de uma das maiores enchentes dos últimos 100 anos, na gestão do prefeito David Almeida. Estamos em plena ação e os números de mais projetos aprovados, aumento de eficiência e de arrecadação nos deixam satisfeitos para os primeiros meses de trabalho no Município”, explicou Valente.
O engenheiro recordou que no ano passado foi convidado por David Almeida para elaborar, com um grupo de técnicos, especialistas e gestores, um diagnóstico urbano para a capital, com foco em infraestrutura, melhoria urbana e de qualidade de vida, e meio ambiente.
Para o setor de serviços e comércio, Carlos Valente apresentou atividades que estão em implementação pelo Implurb que envolvem licenciamento on-line e otimizado para expedição da Certidão Técnica de Informação (CIT), com parâmetros definidos conforme legislação em vigor; e o futuro alvará de construção simplificado para residencial unifamiliar, e serviços tipos 1 e 2, com área construída limitada.
“A ideia é que os sistemas façam a leitura de projetos, documentos, exigências e atendimento à lei e se apliquem os usos permitidos e gabaritos, usando a tecnologia e automação para análise a partir de aplicativos e softwares. E se use o princípio da autodeclaração e da fé pública para proprietário e responsável pela obra”, informou.
O uso da tecnologia vai permitir, por exemplo, que diminuam processos de CIT, que hoje precisam ir para apreciação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e que tenham uma análise mais informatizada. Conforme dados do Implurb, atualmente 52% do total de processos analisados pelo conselho são de CITs.
“Paralelo, estamos organizando legislação em vigor, promovendo transferência de informação e buscando melhorar o atendimento virtual, que acabou sendo muito mais utilizado em razão da pandemia. A legislação atualizada e consolidada vai favorecer de interessados na aprovação de projetos a escritórios de arquitetos e urbanistas, com os dados necessários e transparentes da legislação em conformidade”, destacou.
Três grandes estratégias, novas formas de ocupação com múltiplos usos para as dimensões urbanas atenderem às pessoas, são alguns dos conceitos amplos do Plano Estratégico de Urbanização, com o projeto chamado “Nosso Centro”, apresentado durante o encontro.
“Nosso Centro”
O “Nosso Centro” é uma das metas dos 100 dias da gestão do prefeito David Almeida. Pensando nesse conjunto, o “Nosso Centro” nasce com três grandes eixos, “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.
Um grupo de trabalho que envolve técnicos do Implurb, da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) está realizando as primeiras reuniões para consolidar o plano e torná-lo ainda mais integrado, devendo receber o suporte de outros órgãos e secretarias municipais.
O diretor de Planejamento Urbano do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, explicou que as estratégias para a urbanização no Centro passaram por um diagnóstico prévio do bairro, que mesmo com todas as obras de revitalização e requalificação, e investimento dos poderes estadual e municipal, naturalmente passa por um processo de degradação.
O alinhamento com as secretarias visa potencializar ações planejadas e receber não apenas validação, como propostas e soluções, tendo como base a ilha de São Vicente até a Manaus Moderna, incluindo eixos urbanos como as avenidas 7 de Setembro e a Getúlio Vargas, uma das mais arborizadas da região.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Foto – Divulgação / CDL-Manaus
