Com o objetivo de tornar a atuação da administração pública direta e indireta mais célere, obtendo assim maior recuperação de valores devidos ao erário público, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), definiu, nessa terça-feira, 9/3, as estratégias de atuação nas áreas de cobrança de dívidas ativas e redução de acordos de precatórios.
Com foco na Gestão de Metas Prioritárias definida pelo prefeito David Almeida, a PGM planeja as ações de melhoria contínua em seus processos, em consonância ao Projeto Estratégico Manaus 2030.
O trabalho faz parte do Planejamento de Governo Manaus 2030, que é elevar o padrão de eficiência da gestão municipal. A metodologia de trabalho consiste em definir metas, utilizando-se o Ciclo PDCA (PLAN – Planejar; DO – Fazer; CHECK – Verificar; e ACT – Agir e Corrigir).
Participaram da reunião, que foi realizada de forma virtual por conta do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, o subprocurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva; a procuradora-chefe do Núcleo Avançado de Cobrança da Dívida Ativa, Tracey Maria da Silva Resende; o corregedor da PGM, Pablo da Silva Negreiros; o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, David Matalon Neto, e a procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica, Ketlen Anne Pontes.
Segundo o subprocurador-geral do município, o objetivo da reunião foi “traçar metas na arrecadação organizada do serviço, de maneira a estimular e facilitar que os contribuintes municipais efetuem o pagamento dos tributos dentro do vencimento, evitando, assim, a inscrição na Dívida Ativa e a cobrança na esfera judicial (cobrança judicial e extrajudicial)”.
No encontro virtual, a procuradoria estabeleceu seus indicadores próprios, além de um específico que versa sobre redução de despesas comuns a todas as secretarias. Sendo eles: a) Estoque de Precatórios; b) Índice de Recuperação da Dívida Ativa e c) Plano de contingência Covid-19.
A meta de recuperação do índice de Recuperação da Dívida Ativa para 2021 ficou em 2,1 milhões por mês. Ficou definida também a manutenção da meta de economia no estoque de Precatórios. Da mesma forma, os contratos da PGM permanecem enxutos, buscando não onerar as despesas do município de Manaus.
“A receita recebida pela cobrança na dívida ativa é revertida em financiamentos para projetos da administração pública municipal em prol da melhoria da qualidade de vida da sociedade manauara”, esclareceu Ivson.
Texto – Elisângela Araújo/PGM
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Foto – Divulgação/PGM
Em anexo
Prefeitura define indicadores estratégicos de atuação para as áreas de cobrança de Dívida Ativa e Precatórios Prefeitura Municipal de Manaus.
