A Prefeitura de Manaus, representada pelos gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), assinou na manhã desta sexta-feira 25/6, o termo de recebimento das obras de esgotamento sanitário provenientes das fases I e II do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), do Governo do Amazonas.
Por força do contrato de concessão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital, o gerenciamento e a operação do novo sistema será da concessionária Águas de Manaus.
A assinatura é reflexo do fortalecimento institucional da Unidade Gestora de Projetos Especiais do governo do Estado com a Prefeitura de Manaus. As obras repassadas ao município compreendem 117 quilômetros de rede coletora de esgoto e uma Estação Elevatória de Esgoto. As redes repassadas ao município estão localizadas nos bairros Centro, Japiim, Raiz e Cachoeirinha, na zona Sul de Manaus.
Para o diretor-presidente da Ageman, Fabio Alho, o repasse dessas obras para o município representa um avanço expressivo no saneamento básico da cidade e investimento direto na qualidade de vida dos usuários por meio de melhorias na saúde pública.
Atualmente, a cidade de Manaus possui uma cobertura de 22% no serviço de esgotamento sanitário; e, até o final do ano, o percentual será de 30%, com a entrada do sistema Prosamim I e II.
De acordo com o subsecretário municipal de Obras Públicas da Seminf, Madson Rodrigues, o termo assinado mostra o compromisso da gestão do governo estadual junto ao município de Manaus, onde as famílias que moram nos conjuntos habitacionais agora têm uma rede de esgotamento sanitário adequado.
“A Ageman vem acompanhando a execução dessas obras e o trabalho sério e assertivo da UGPE. E, com o repasse, ganha a cidade de Manaus, que vem avançando efetivamente nas metas do esgotamento sanitário em cumprimento ao novo marco regulatório do saneamento, o qual prevê índice de 90% de cobertura de esgoto até 2033 e no tocante ao município de Manaus, nossa meta é de 80% até 2030 e a Ageman vai fiscalizar de forma assertiva a gestão e a operação desse sistema por parte da empresa Águas de Manaus, como nos determinou o prefeito David Almeida”, afirmou Fábio Alho.
De acordo com o subcoordenador setorial jurídico e de Relacionamento Institucional da UGPE, o advogado Francisco Souza, através do repasse é possível integrar todo o sistema com as obras de saneamento básico do Prosamim III, que foram repassadas em outubro de 2020, fazendo com que o serviço de esgotamento sanitário seja expandido.
“Reconhecemos a importância desse termo, a importância do investimento e a iniciativa importantíssima para Manaus. A assinatura é reflexo do fortalecimento institucional da UGPE, que está passando ao município 117 quilômetros de rede coletora de esgoto e uma estação elevatória de esgoto construídas pelo Prosamim I e II, que agora, de forma assertiva, garante dignidade aos moradores das áreas beneficiadas”, ressaltou Rodrigues.
Segundo o diretor-presidente da Águas de Manaus, Thiago Terada, a empresa não medirá esforços para assumir a gestão e a operação do novo sistema.
“Para a UGPE e para o estado do Amazonas, a importância desse momento é grandiosa, pois corrigimos um problema histórico do Prosamim, que construía as obras de esgotamento sanitário e não realizava o repasse ao município, que é o responsável pela fiscalização dos investimentos da concessionária e as operações de água e esgoto na capital”, afirmou Souza.
“O processo de repasse envolveu diversas discussões entre o Estado, o município e a concessionária. Toda a condução do processo foi exemplar. Estamos preparados para assumir a estrutura e garantir coleta e tratamento de esgoto nestas áreas. A maior beneficiada é a população, que ganhará uma maior qualidade de vida a partir do início da operação”, afirmou o diretor-presidente da concessionária, Thiago Terada.
Texto – Tereza Teófilo / Ageman e divulgação / Seminf
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Fotos – Divulgação / Ageman
Prefeitura de Manaus recebe obras do Prosamim I e II e avança na oferta de esgotamento sanitário Prefeitura Municipal de Manaus.
