A edição nº 5.140, do Diário Oficial do Município (DOM), da última quarta-feira, 14/7, traz a portaria nº 51/2021, que instituiu a criação da comissão responsável pela realização da segunda seleção de candidatos a alunos-residentes, do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A formação acadêmica dos residentes da PGM, conforme o subprocurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva, recebeu uma atenção especial do prefeito David Almeida.
“Considerando a expiração do prazo de validade do processo seletivo e o surgimento de vagas a serem preenchidas no Programa de Residência Jurídica, vamos dar início a um novo exame de seleção”, informa o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy.
O programa tem duração máxima de dois anos e proporciona aos bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública. Mais de mil candidatos participaram do primeiro exame de seleção de candidatos ao programa, lançado em novembro de 2018, que ofereceu 20 vagas.
“Atendendo a uma solicitação do prefeito David Almeida, buscamos oferecer uma formação acadêmica de qualidade aos residentes jurídicos. A capacitação é realizada em paralelo às atividades práticas, aliando conhecimento e teoria”, destaca.
Na PGM, as atividades práticas e teóricas são geridas pelo Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB). Os alunos-residentes atuam auxiliando os procuradores do município em atividades de apoio como pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios e ofícios.
A comissão responsável pela segunda seleção de candidatos a alunos-residentes é formada por cinco procuradoras do município, sendo a presidente Adriana Carla Souza Cromwell: a vice-presidente, Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres; e como membros, Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida e Tamires Menezes.
“O Programa de Residência Jurídica da PGM tem como diferencial proporcionar o maior conhecimento jurídico aos participantes, além de garantir a contribuição para o desenvolvimento das atividades de defesa dos interesses do município de Manaus. Na PGM, os alunos residentes são supervisionados por procuradores de acordo com as suas respectivas áreas de atuação”, explica o procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho.
Texto – Elisângela Araújo / PGM
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Portaria cria comissão para selecionar novos residentes jurídicos da prefeitura Prefeitura Municipal de Manaus.
