A Sessão Plenária desta quinta-feira (18) foi de repercussão das medidas do Ministério da Economia que acabam por ameaçar a Zona Franca de Manaus (ZFM) com alteração de alíquotas, seja do polo das bicicletas, já revogada, seja da importação de componentes eletroeletrônicos, anunciada nessa quarta-feira.
A maioria dos deputados aproveitou seus pronunciamentos para comemorar a revogação da resolução nº 159, que reduzia a alíquota para o polo de bicicletas, mas, por outro lado, criticou o anúncio da medida que reduz em 10% a alíquota de importação de máquinas e componentes eletroeletrônicos, em uma postura contraditória, beneficiando o modelo ZFM de um lado, mas prejudicando muito mais em contrapartida.
O deputado Adjuto Afonso (PDT) foi o primeiro a repercutir o tema, comemorando a sanção da Lei de abertura do mercado do gás no Amazonas, a aprovação da nova Lei do gás no Congresso Nacional e a extinção da resolução que reduzia a alíquota para o polo de bicicletas, que, se acontecesse, iria tirar pelo menos 20 mil empregos no Amazonas. “Seria uma cadeia de desemprego, por isso quero parabenizar a nossa bancada em Brasília, que se fez presente e conseguiu a revogação do decreto”, agradeceu.
Já Álvaro Campelo (Progressistas) criticou duramente a postura do Ministério da Economia, comparando as atitudes do Ministro Paulo Guedes a uma perseguição ao modelo da Zona Franca. “O ministro Paulo Guedes não se cansa de tentar prejudicar o nosso povo e o nosso modelo econômico. Ele cedeu à pressão da nossa bancada, mas em compensação reduziu em 10% a alíquota do imposto de importação de componentes eletrônicos. O pior é que não há diálogo com o setor da indústria, ele decide e pronto. Acho insustentável a permanência dele no Ministério da Economia e espero que mais uma vez a nossa bancada seja valente e enfrente essa situação”, afirmou.
Para Serafim Corrêa (PSB), a redução sobre a alíquota de importação de eletrônicos vai impactar muito mais a cadeia de empregos e demonstra o desinteresse do Ministro com outras vertentes da economia que não o mercado financeiro. “Com essa medida, o Ministro abala o polo responsável por 40% do nosso modelo. Isso é mau-caratismo. Ele não tem nenhuma preocupação com o desenvolvimento econômico daqui da banda de cima do Brasil, só pensa no mercado financeiro da Avenida Paulista. O preconceito do Paulo Guedes com a Zona Franca tem mais de 30 anos, por isso não podemos esperar um tratamento melhor do governo Bolsonaro, porque ele não tem uma visão ampla do Brasil, apenas da Avenida Paulista e do sudeste do país, por isso deixo aqui o meu repúdio”, enfatizou.
Já Dermilson Chagas (Podemos) falou sobre a instabilidade que tais medidas causam aos investidores, já que trazem insegurança para que os empresários instalem suas fábricas no Amazonas, ao passo que Wilker Barreto (Podemos) foi além e falou da importância da Zona Franca para além do aspecto econômico. “A Zona Franca não é só uma questão de empregos, porque a madeira, o minério, tem valor econômico e eles desconhecem a importância ambiental econômica e social do que é este modelo”, destacou.
Barreto também convidou os demais deputados a buscarem as Assembleias Legislativas do país e apresentarem a importância do modelo, a título de conscientização. “Mais uma vez o nosso modelo econômico é sangrado e mais uma vez precisamos levar a bandeira do modelo da Zona Franca pelo Brasil. Não dá pra viver apagando incêndio porque empresário não investe na insegurança e não vai investir em um modelo constantemente ameaçado”, declarou, recebendo apoio de outros deputados, como Dermilson Chagas (Podemos), Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior, que usando de dito popular, declarou que “o Ministério deu com uma mão, mas tirou com a outra”, referindo-se à redução da alíquota de importação.
Outros assuntos
Entre os assuntos alheios à economia e ao Polo Industrial, o deputado Cabo Maciel (PL) elogiou um estudo de antecipação de vacinas de Covid-19 dos policiais militares da ativa, publicado no Boletim Geral da Policia Militar e que deve beneficiar os PMs de 18 a 49 anos, independentemente de comorbidades.
Já Carlinhos Bessa (PV) criticou a Prefeitura de Tefé (distante 522 km de Manaus em linha reta) que não retirou as vacinas destinadas ao município pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), mesmo a empresa Azul tendo se disponibilizado a fazer o transporte gratuitamente através dos voos regulares para o município.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Foto: Danilo Mello
