A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) retomou, no último dia 2 de agosto, o atendimento presencial no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena – Centro.
Além dos diversos canais disponíveis para atendimento – telefone, e-mail, portal da Ouvidoria, balcão virtual e correspondência pelos Correios – o usuário também tem a opção de ser atendido de forma presencial às segundas, quartas e sextas sem necessidade de agendamento prévio, no horário de 8 às 12h.
Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor) e José Dantas de Góes (suplente), eleitos para o biênio 2020-2022, a Ouvidoria do TR-11 tem como objetivos principais a comunicação direta com os cidadãos e a mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública.
Devido à pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2021 o atendimento foi prestado exclusivamente de forma remota. De janeiro a junho deste ano, foram registradas 364 manifestações recebidas por e-mail; balcão virtual, telefones e pelo portal da Ouvidoria.
Atribuições
A Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público, visando orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Para tanto, a Ouvidoria do TRT-11 recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores.
A partir do biênio 2020/2022, a Ouvidoria passou por mudanças. Foi desmembrada da Corregedoria e atualmente está vinculada à Presidência, sendo sua ferramenta de gestão estratégica próxima ao cidadão.
Suas atribuições se encontram regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020, dentre as quais se destacam:
- SIC – Serviço de Informações ao Cidadão;
- Recebimentoe registro de manifestações como críticas, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações;
- Manutenção, controle e acompanhamento com solicitação da unidade competente do Tribunal das averiguações e providências para solução do pedido;
- Emissão de relatório estatístico do atendimento e suas atividades.
Acesso à informação
O cidadão pode entrar com seu pedido de acesso à informação via:
- telefones 0800-704-8893 (DDG) e (92) 3621-7204;
- correspondência para a Rua Ferreira Pena,546, 3º andar – Centro 69010-140 Manaus/AM;
- e-mail ([email protected]);
- Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao);
- balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
- presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar;
Além disso, também pode acompanhar a tramitação de seu atendimento, podendo acessá-lo pelo Portal da Ouvidoria/ “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link: https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml
A Ouvidoria garantirá acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.
Demandas internas
Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).
Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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