Na sessão extraordinária convocada para esta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir a situação da saúde pública no Estado em função da pandemia de Covid-19, os deputados estaduais sugeriram o fim do recesso parlamentar e, ainda, cobraram a abertura de um novo processo de impeachment do Governador Wilson Lima (PSC).
Serafim Corrêa (PSB) abriu os discursos cobrando o fim do recesso parlamentar e aproveitou para apontar uma alternativa de repasse de recursos para os prefeitos do interior: repassar R$ 20 milhões em recursos da Assembleia para o Fundo Estadual de Saúde para que sejam repassados proporcionalmente para os fundos municipais. “Quem sabe onde o calo está apertando é o prefeito do interior. E ele tendo dinheiro na mão ele vai poder usar esse dinheiro da melhor maneira, de forma a dar assistência aos nossos irmãos do interior, que são os que estão sofrendo mais nesse momento”, argumentou.
O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (Patriota) propôs um minuto de silêncio como homenagem póstuma, ao servidor da Assembleia Oswaldo Cruz da Silva e ao irmão da deputada Alessandra Campêlo (MDB), Adriano Campêlo, ambos vítimas de Covid-19.
Falta planejamento
Já o deputado estadual João Luiz (PRB) chamou a atenção para a importância do planejamento para a saúde. “Os recursos são importantes, mas não são definidores para a melhoria do quadro da saúde estadual, porque podemos ter os recursos, mas de nada adianta se não houver um planejamento, porque não vai ter o produto final. Até mesmo o próprio governador já admitiu que o problema não é recurso, pois se não houver cabeças planejando o uso desses recursos, a ajuda não chegará”, ponderou.
Wilker Barreto (Podemos) por sua vez também defendeu o fim de recesso, argumentando que o recesso neste momento é uma afronta ao povo, além de instigar os demais parlamentares à abertura de um novo processo de impeachment do Governador. “O que aconteceu não foi uma fatalidade, porque desde setembro o governo tem conhecimento das necessidades. Um governador que tem conhecimento de um colapso iminente, tendo dinheiro em caixa e paga pra ver, expondo seu povo a uma maldade sem precedentes é um genocida. É um governador que mata seu povo e ainda vai pra televisão posar como um salvador da pátria, isso é cinismo”, afirmou.
Mais valorização
A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputada Dra. Mayara (Progressistas) chamou a atenção para a necessidade de valorização dos servidores da saúde. “Desde o início do meu mandato defendo a valorização destes servidores, mas não existe mais espaço para deixar isso em segundo plano: precisamos sim oferecer abonos salariais, oportunidades de carreira para os servidores da saúde que nesta crise sanitária gritaram por valorização e melhores condições de trabalho”, afirmou.
O deputado Delegado Péricles (PSL) lembrou as constatações do trabalho da CPI da Saúde, pedindo ação do parlamento estadual quanto à gestão do Governo do Amazonas. “Colegas, nós precisamos agir, porque está bem clara a ineficiência deste governo que não fez o mínimo e gerou essa catástrofe que vivenciamos hoje no estado do Amazonas”, alertou.
Caos nos municípios
Além de se manifestar contra o recesso parlamentar, Dermilson Chagas (Podemos) pediu uma Cessão de Tempo para a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) trate sobre a real situação do interior e também defendeu a abertura de um processo de impeachment, classificando a Assembleia como omissa por não ter cassado o mandato do Governador.
Fausto Junior (MDB) e Álvaro Campelo (Progressistas) também pediram o fim do recesso e Campelo que em agosto já divulgava pesquisas sobre a chegada da segunda onda de Covid-19, no que seu discurso foi tachado de meramente político na época.
Passados os trabalhos ao Grande Expediente, uma Cessão de Tempo ao presidente da Associação Amazonense dos Municípios, prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), denunciou a apreensão de cilindros de oxigênio no interior pela Polícia Militar e apontou a falta de planejamento e orientação dos prefeitos, o que faz com que cada um tente solucionar a falta de oxigênio a seu modo. Ele também pediu aos deputados ajuda para corrigir uma série de inconsistências contra o interior do estado, referindo-se à centralização dos serviços e da economia no estado.
Cobrança
Roberto Cidade (PV) lembrou a emenda coletiva de 50 milhões para comprar de vacinas para os amazonenses, pedindo celeridade da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) em disponibilizar o recurso, bem como o valor das suas emendas individuais para o interior, além de também cobrar do Estado um programa de logística de distribuição de vacinas e insumos hospitalares.
Estreia
A deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) em seu primeiro pronunciamento na Assembleia se solidarizou com as mais de cinco mil famílias que perderam seus entes queridos, colocando seu mandato à disposição para contribuir com a melhoria de vida dos amazonenses.
Esclarecimento
Carlinhos Bessa (PV), por sua vez, apresentou requerimentos pedindo esclarecimento sobre a falta do oxigênio, sobre o planejamento de distribuição de oxigênio no interior e para que as pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação.
Ricardo Nicolau (PSD) discursou pedindo ações rápidas e efetivas por parte do Governo e união com o empresariado amazonense. “Ao que parece o Governo não aprendeu com a primeira onda”, definiu.
O deputado Adjuto Afonso (PDT) manifestou preocupação com a gestão municipal do interior em adquirir cilindros de oxigênio para a população hospitalizada com Covid-19 e sugeriu a construção de mini usinas de oxigênio com recursos de emendas parlamentares para atender a demanda destes municípios para que estes não remanejem seus internados para a capital já afogada em atendimento.
Saullo Vianna (PTB) sugeriu que os deputados usem recurso de emendas ou da própria Assembleia para adquirir usinas de oxigênio para o interior, pelo menos para os municípios polo.
Sugestão
O deputado Josué Neto (Patriota) sugeriu que ao invés de destinar os R$ 50 milhões para vacinas – já que estas serão disponibilizadas pelo Governo Federal – para serem aplicados em outro fim. “Já que não vamos mais comprar vacina, podemos utilizar esse recurso para outro objeto. Podemos sim discutir e debater isso entre nós deputados, todos os dias com o fim do recesso, mas isso não depende só de mim, apesar de eu ser a favor da volta dos trabalhos. Essa decisão depende da maioria dos deputados”, afirmou o presidente. Na oportunidade, o parlamentar apresentou uma Moção de Desagravo à rede particular de saúde, citando hospitais como Samel, Hospital Adventista, Prontocord, CheckUp, Santa Júlia e Beneficente Portuguesa.
Por sua vez, a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou dois requerimentos: um para que a secretaria de saúde atue mais rapidamente no suprimento do Hospital Chapô Prevot, na Colônia Oliveira Machado, zona Leste de Manaus, que recebeu doação de luvas e outros itens que estavam faltando. O outro requerimento da deputada pede a antecipação das vacinas para os professores da rede pública do interior, seja no primeiro ou no segundo grupo de vacinação.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello
