A Orla de Manaus possui cerca de 600 flutuantes que funcionam como restaurantes, balneários, postos de combustível e moradia, porém a maioria dos estabelecimentos não cumpre totalmente as leis ambientais, o que leva risco aos frequentadores, moradores e ao meio ambiente.
Os números do problema foram apresentados hoje (9) na Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas
A reunião discutiu mecanismos para regulamentar o funcionamento dos flutuantes na orla de Manaus.
Participaram do evento os representantes da Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), AmazonasTur, Instituto de Proteção de Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam) e da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã-Açu (Afluta).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fausto Jr, lembra que a lei ambiental do Amazonas é de 2001. Em 20 anos, o crescimento no número de flutuantes na orla de Manaus tornou ultrapassada a lei que permitia a instalação desses estabelecimentos e moradias.
“Precisamos regulamentar o funcionamento dos flutuantes, bem como atualizar a lei ambiental”, propôs Fausto Jr.
O deputado destacou que os órgãos que fiscalizam os flutuantes não entram em consenso sobre o funcionamento dos estabelecimentos. A lei Federal considera os flutuantes como embarcações. Os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Já a prefeitura de Manaus considera como balneários.
Falta de regulamentação
A falta de regulamentação do setor dificulta a vida dos donos de flutuantes, que não conseguem cumprir as exigências da lei.
Para resolver o problema, Fausto Jr. sugeriu a criação de um selo capaz de unir as licenças ambientais dos órgãos federal, estadual e municipal. A ideia é diminuir a burocracia e garantir o cumprimento às leis ambientais.
O presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açú, Lúcio Bezerra, lembrou a importância que os estabelecimentos têm para o turismo do Amazonas. “Os flutuantes são uma alternativa para os turistas que chegam a Manaus e buscam o contato com a natureza. Somos uma importante atividade econômica”, destacou.
Sobre a quantidade de poluentes que os flutuantes jogam nas águas do Tarumã-Açú, Lúcio Bezerra disse que os estabelecimentos são injustamente culpados.
“A maioria dos igarapés que corta Manaus, trazendo lixo e esgoto, deságua no Tarumã-Açú. Tentamos conscientizar a sociedade sobre a poluição, porém é um trabalho difícil”, comentou Lúcio Bezerra.
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da SEMA, Fabrícia Arruda, disse que o Governo do Estado tem trabalhado no Plano da Bacia do Tarumã-Açú, cujo objetivo é combater a poluição do local.
Ao final da reunião, Fausto Jr. ressaltou que o Tarumã-Açú, bem como os flutuantes do local, são pontos turísticos de Manaus, por isso precisam de apoio para continuar evoluindo.
“Faremos novas audiências públicas para encontrar soluções para os problemas”, frisou o deputado. “Coloco-me à disposição para criar projetos de lei que assegurem o funcionamento dos flutuantes, sem deixar de lado os cuidados com o meio ambiente”, concluiu.
Texto: Assessoria
Notícias relacionadas
- No Dia da Árvore, Josué propõe lei que prevê árvores em novas construções Com a Amazônia no foco dos debates ambientais pelo mundo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizaram, na manhã deste sábado (21), o plantio de 24 mudas da espécie de Pau Pretinho, nos canteiros do estacionamento da Casa. O ato simbólico em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado neste sábado, é iniciativa do presidente Josué Neto que aproveitou a oportunidade para convocar toda a sociedade ao engajamento nas ações de preservação da biodiversidade e também para anunciar a apresentação de um Projeto de Lei para arborizar os passeios públicos de Manaus. “É um gesto simbólico, que mostra não…
- Governador Wilson Lima vistoria obras de pavimentação nos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, na zona rural de Manaus Mais de 63 quilômetros estão sendo asfaltados para beneficiar cerca de mil famílias FOTO: Lucas Silva/Amazonastur O governador Wilson Lima vistoriou, nesta sexta-feira (1º/08), as obras de pavimentação dos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, na zona rural de Manaus. A iniciativa integra o compromisso do Governo do Amazonas com a valorização da produção rural e a melhoria da mobilidade nas comunidades rurais da capital. “São aproximadamente mil famílias que estão tanto no ramal da Cooperativa quanto no do Pau Rosa. Essa é uma região muito rica por conta da atividade do setor primário, com produção de hortifruti, avicultura,…
- Amazonastur realiza Workshop Turismo Sustentável e lança plataforma digital Amazonas To Go em Barcelos Município é o 18º a receber o chatbot de informações turísticas e registra o maior número de cadastro em uma única ação no interior Foto: Rafaela Gonzalez/Amazonastur Com foco no fortalecimento do turismo no interior e promoção de práticas sustentáveis, o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realizou no fim de semana (12 e 13/04), o Workshop Turismo Sustentável em Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus) e lançou o chatbot Amazonas To Go. O município é o 18° a receber a ferramenta de informações turísticas e registra o maior número de cadastros durante o lançamento…
- Governador Wilson Lima inaugura nova estrutura de Telessaúde em Anamã e reforça atendimentos com unidades flutuantes Entrega de telessalas integra o Saúde AM Digital; governador também destacou serviços em balsa hospitalar e Barco Hospital para o município FOTOS: Antonio Lima e Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima inaugurou, neste sábado (14/06), uma nova estrutura de Telessaúde, desta vez em Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), com a entrega de duas telessalas para teleconsulta e telediagnóstico. Durante a agenda, ele também destacou o fortalecimento da assistência médica no município, com o envio de duas unidades flutuantes, uma balsa hospitalar adaptada e o Barco Hospital São João XXIII, para garantir o atendimento da população diante da cheia dos rios.…
- Governo do Amazonas e Incra constroem acordo de cooperação para ampliar regularização fundiária no estado Ação atende a um compromisso do governador Wilson Lima junto aos produtores rurais Fotos: Andrezza Rebelo/Ipaam e Noir Miranda/SemaO Governo do Amazonas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deram início, na quarta-feira (06/08), à construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na regularização fundiária no estado. A iniciativa foi debatida durante reunião com diversos órgãos, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Manaus. A ação atende a um compromisso assumido pelo Incra em reunião com o governador Wilson Lima, realizada no mês passado, em Brasília. O objetivo é promover…
- Governador Wilson Lima leva serviço de Telessaúde a Barreirinha e Urucará, alcançando 50 mil pessoas Com 39 telessalas instaladas, Saúde AM Digital avança na interiorização da saúde e garante acesso a atendimento especializado em todos os municípios do Amazonas O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (06/06), duas novas telessalas do programa Saúde AM Digital nos municípios de Barreirinha e Urucará (a 331 e 261 quilômetros de Manaus, respectivamente). As estruturas ampliam a rede de atendimento remoto em saúde e reforçam a interiorização dos serviços especializados em regiões antes com acesso limitado à assistência médica. Com essas inaugurações, o estado passa a contar com 39 telessalas em funcionamento, sendo 19 na capital e 20 no…
- Sema Amazonas e Banco alemão KfW visitam bases da Operação Tamoiotatá em Apuí Visita teve objetivo de supervisionar atividades de comando e controle financiadas pelo programa Floresta em Pé FOTOS: Divulgação/SemaRepresentantes do banco alemão KfW e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) estiveram em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (16/04), para supervisionar as atividades de comando e controle que recebem apoio do Programa Floresta em Pé. “O KfW tem sido um dos grandes parceiros da Sema na execução de políticas públicas ambientais, tanto na parte de bioeconomia, como no apoio à estruturação das ações de comando e controle, por meio da Operação Tamoiotatá, que tem Apuí…
- RDS do Rio Amapá inicia temporada de eclosão de quelônios com 147 filhotes Trabalho é realizado na BR-319, sendo o primeiro na Unidade de Conservação A temporada de eclosão dos ovos de quelônios iniciou nas Unidades de Conservação. Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, os primeiros 147 ovos de tracajás (Podocnemis unifilis) e irapucas (Podocnemis erytrocephala) eclodiram na comunidade Rio Novo, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A eclosão é a primeira monitorada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na Reserva. A RDS tornou-se a 24ª Unidade de Conservação a realizar o trabalho de monitoramento de quelônios. O local escolhido encontra-se no km 360, chamado “trecho do…
- “Mais de 40% da população do mundo está vivendo estresse hídrico”, diz Figueira em Audiência Pública O deputado estadual Angelus Figueira (DC) participou nesta quarta-feira (8), da Audiência Pública sobre a regulamentação dos quase 600 flutuantes da orla de Manaus. A ação foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Fausto Júnior (MDB). Na ocasião, Figueira comentou sobre a reportagem da BBC de Londres que aponta a situação alarmante de que mais de 40% da população do mundo está vivendo estresse hídrico. Segundo o parlamentar, na reportagem do jornalista Sandy Milne, da BBC Future de Londres, intitulada “Onde a escassez de água já provoca guerras no…
- Agentes Ambientais Voluntários iniciam coleta de ovos de quelônios em área de Acordo de Pesca no Rio Negro Ao todo, 650 ovos de três espécies foram coletados na comunidade Ponta da Terra, localizada no rio Quiuini, em Barcelos Foto: Divulgação/Sema A área do acordo de pesca do Rio Quiuini, localizada no município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), começou os trabalhos de monitoramento de quelônios de 2024. Neste domingo (08/07), Agentes Ambientais Voluntários (AAVs) iniciaram a coleta de ovos. A atividade ocorreu na comunidade Ponta da Terra. Ao todo, foram abertas 14 covas de tracajá (Podocnemis unifilis), quatro covas de irapucas (Podocnemis erytrocephala) e 12 covas de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), resultando na coleta de 650 ovos no total.…
