A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) está de luto. Nesta segunda-feira (18/01), faleceu o procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, 62 anos, em decorrência de uma grave insuficiência hepática, em São Paulo, onde se encontrava em tratamento no Hospital 9 de Julho. Ele será enterrado, às 15h30, desta terça-feira (19/01), no cemitério Recanto da Paz em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
Atualmente, Vitor Hugo exercia a função de procurador-chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da PGE-AM, órgão estadual onde atuou por 23 anos, chegando a ser subprocurador-geral do Estado.
Ele era muito querido por seus colegas da PGE-AM, onde deixou saudades. “Para mim, a perda precoce do dr. Vitor Hugo representa um grande pesar. Tristeza pela perda de um procurador excepcional, amigo fiel e um homem comprometido com o bem do povo amazonense, sempre preocupado em realizar a defesa do Estado do Amazonas com maestria”, afirmou a procuradora do Estado, Maria Hosana de Souza Monteiro, que respondia pela chefia da PPT na ausência de Vitor Hugo durante o tratamento médico.
Lamento
Para a servidora Maria Auxiliadora Aires de Souza, que é assessora da PPT, onde trabalhava com o procurador, Vitor Hugo vai fazer falta. “Ele tinha um sorriso constante, um ótimo humor. Era um chefe admirável por todos. Resolvia tudo que estava ao seu alcance”, lembrou de forma emocionada.
Por sua vez, a coordenadora da Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF) da PGE-AM, Daiane Vieira Soares, destacou as ações desenvolvidas pelo procurador, enquanto esteve como subprocurador-geral do órgão, com o intuito de agilizar os serviços na PGE-AM.
“Ele foi o precursor do sistema e-GPAJ, que é um gestor eletrônico de processos administrativos e judiciais. E, por meio desse sistema, a PGE-AM controlava a tramitação, distribuição e composição de processos. Esse sistema foi substituído pelo SAJ-Procuradorias em 2019. Ele era conhecedor da área de tecnologia e sempre buscava implementar ferramentas para otimizar e informatizar os processos no órgão”, destacou.
Biografia
Vitor Hugo Mota de Menezes era amazonense, natural de Manaus. Atuou como procurador do Estado por 23 anos. Atualmente, exercia a função de procurador-chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da PGE-AM.
Ele era pós-doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina (2018), possuía doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP (2014) e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA (2004). Era, também, especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (1995), especialista em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e possuía graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1986).
Trajetória
No âmbito da PGE-AM, Vitor Hugo Mota de Menezes teve uma trajetória de sucesso.
Ele exerceu o cargo de procurador do Estado de 3ª Classe no quadro de pessoal da PGE-AM. Em seguida, foi promovido ao cargo de procurador de 2ª Classe, pelo critério de merecimento. Ainda pelo critério de merecimento, foi promovido para o cargo de procurador do Estado de 1ª Classe.
Atuou, também, como subprocurador-geral do Estado. Foi procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace). Exerceu a função de corregedor, bem como respondeu também pela função de coordenador do Centro de Estudos Jurídicos/Cejur.
Depois, foi lotado junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT), onde virou procurador-chefe até o seu falecimento.
Contribuição Educacional
Além de procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes atuava também como professor de pós-graduação (mestrado/doutorado) do Centro Integrado de Ensino Superior (Ciesa), em parceria com a Universidade de São Paulo – USP. Era, também, professor titular das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Ciesa.
Foi professor convidado da disciplina de Filosofia do Direito no mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e professor convidado da disciplina de Direito Internacional Público na Especialização da Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM).
Era, ainda, pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Era, também, coordenador do curso de Direito da Faculdade Boas Novas (FBN) e professor titular das disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.
Vitor Hugo possuía experiência na área de Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Obras
Entre as obras de autoria do procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, destacam-se: “Direito à Saúde e Reserva do Possível”; “Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público”. Ele teve, ainda, participação na obra “Direito Ambiental – Contencioso e Consultivo à Luz da Advocacia Pública”, organizada pelo procurador do Estado, Júlio Cézar Lima Brandão.
