Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2022 com emendas do deputado estadual João Luiz (Republicanos), entre as quais a que beneficia mulheres vítimas de violência.
Com o apoio dos pares, o deputado João Luiz obteve a aprovação de uma emenda que acrescenta o inciso 27 ao Artigo 61 da LDO, para garantir apoio a projetos e ações relativas à igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher. “Por meio dessa emenda, garantimos recursos ao atendimento às mulheres vítimas de violência na LDO de 2022. É salutar que vejamos as políticas de assistência como fundamentais para assegurar a essas vítimas atendimento digno e apoio aos projetos que defendem essa causa tão importante ”, afirmou João Luiz.
Na avaliação do parlamentar, mesmo com a conquista dos direitos das mulheres e os grandes avanços legislativos e jurídicos para sua proteção, a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres ainda é uma realidade.
“É indispensável que, tanto o Estado quanto o movimento de mulheres desenvolvam esforços para mensurar os efeitos das discriminações e da violência contra as mulheres, no sentido de elaborar e implementar políticas públicas educacionais, como esta emenda de minha autoria”, completou.
A inclusão desta emenda é de suma importância para prevenir e atuar de forma eficaz a todas as formas de discriminação contra a mulher – física, sexual e psicológica que, historicamente, tem vitimado as mulheres. Com a concessão de financiamento por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), serão deliberados com prioridade aos projetos e ações relativas a igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltou.
“O Amazonas só tem a ganhar com a aprovação das emendas que buscam melhorar as condições de vida da sociedade como um todo”, concluiu João Luiz.
Texto: Jordânia Gama
Foto: Mauro Smith
