O Governo do Estado, por meio da mensagem governamental nº 34 de 2021, acolheu a solicitação feita pela deputada Joana Darc (PL), através do requerimento 3774/20, que solicita a indicação do Projeto de Lei (PL) para a criação da 1ª Campanha do Banco de Ração e Utensílios para animais do Amazonas. O Projeto, já encaminhado para Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), prevê a arrecadação de ração, coleiras, guias e outros materiais de uso animal, que deverão ser doados para organizações não governamentais (ONGs) e para protetores de animais comunitários e cuidadores de baixa renda.
A intenção da parlamentar com este requerimento é incentivar a doação de alimentos e utensílios que não são mais utilizados ou que não possam ser mais comercializados, mas que ainda esteja em boas condições de uso. “A campanha para o Banco de Ração faz parte das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Torná-la um Projeto de Governo não só uma concretização de ações do meu mandato, mas é um sonho que a Joana, enquanto protetora dos animais, sempre teve. O Banco de Ração tem o objetivo de dar assistência para os protetores, para ONGs e para as famílias que enfrentam dificuldade financeira em manter seus animais”, justificou a deputada Joana Darc.
Através do Banco de Ração, o Estado pode receber e armazenar produtos doados de estabelecimentos comerciais e industriais; provenientes de apreensões; doações de órgãos públicos ou de pessoas físicas e jurídicas; obtidas por projetos de patrocínio e também doações provenientes de condenações judiciais. A sua organização, coleta, armazenagem e distribuição desse material, bem como as diretrizes acerca da realização da campanha será executada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
A distribuição será gratuita para protetores independentes, ONGs ligados à causa animal e famílias que comprovem baixa renda ou condições de vulnerabilidade social.
Assessoria de Comunicação da Deputada Estadual Joana Darc
