A apresentação foi feita pelo representante da UGPE, o subcoordenador setorial jurídico e Institucional da unidade gestora, o advogado Francisco Souza.
Há 10 horas
Por Agência Amazonas
Construção da maior estação de tratamento de esgoto do Norte do País. Foto: Tiago Corrêa / UGPEO Governo do Estado, representado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), participou nesta quinta-feira (27/05), na sede da unidade, de uma audiência virtual com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN), quando foram apresentadas as contribuições no saneamento básico realizadas pela terceira fase do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), como também as contribuições futuras.
Na audiência, o advogado Francisco Souza expôs a minuta de repasse da Estação de Tratamento de Esgoto do Prosamim, a ETE Prosamim, que está sendo construída no bairro do Educandos, e afirmou que a intenção do estado seria usar o mesmo instrumento no repasse do terreno da ETE Raiz.
MPAM
O MPAM já vinha atuando junto à AGEMAN e à Concessionária Águas de Manaus, no intuito de buscar alternativas para o saneamento básico no distrito industrial. A concessionária e a AGEMAN apresentaram ao MPAM que o Estado tem a previsão de realizar o repasse de um terreno de 7.500 metros quadrados (m²), às margens do igarapé do 40, em uma área do Prosamim, para que a concessionária realize a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Raiz, a ETE Raiz.
ETE Prosamim
O Governo do Estado está concluindo a construção da primeira ETE do programa. A ETE Prosamim será a maior estação de tratamento de esgoto da região Norte e faz parte do sistema de esgotamento sanitário da bacia do São Raimundo, que contempla a construção de 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto, seis estações elevatórias, distribuídas nos bairros Centro, Presidente Vargas, Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Aparecida.
A construção da ETE Raiz vai atender as sub-bacias do Distrito Industrial e contemplar, também, o tratamento da nova rede de coleta de esgoto do novo Programa Socioambiental do Governo do Estado, que está sendo elaborado.
Construção da maior estação de tratamento de esgoto do Norte do País. Foto: Tiago Corrêa / UGPEO engenheiro ressalta que com a construção da ETE Raiz, em um terreno cedido pelo Estado, a concessionária de água vai beneficiar as redes executadas no Prosamim II, tratando os efluentes coletados em quase 100 quilômetros de rede de esgoto
O Coordenador executivo da UGPE, o engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirma que a UGPE mantém uma relação institucional muito próxima com várias instituições. E essa relação é mantida também com órgãos de controle, seja o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas ou a Defensoria Pública.
“O Governador Wilson Lima determinou a transparência absoluta das ações do governo em relação aos órgãos de controle. E quando recebemos o convite dos órgãos de controle para audiências e reuniões, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da população, sempre estamos à disposição para dar todas as informações possíveis” afirmou Campêlo.
