O deputado Dermilson Chagas (Podemos) participou, em Brasília (DF), de Audiência Pública de iniciativa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e convocada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. O evento teve o intuito de discutir as principais dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Amazonas no período do defeso e serviu para que os participantes sugerissem soluções para beneficiar a categoria.
Dermilson Chagas explicou que o evento discutiu, principalmente, problemas relacionados ao Seguro-Defeso, que é o serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, que acontece todos os anos para preservação das espécies e que impede que os pescadores possam exercer sua atividade.
O deputado disse que o valor que os pescadores recebem é de um salário-mínimo e que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área, e que o pagamento é feito pelo INSS aos trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda familiar. Por essa razão, há urgência em que os pescadores recebam esse benefício porque eles ficam sem renda enquanto perdurar o período de defeso e as necessidades de recursos são agravadas atualmente devido a pandemia de Covid-19.
Reunião com o INSS
Dermilson Chagas participou também de uma reunião com o superintendente do INSS da região Norte/Centro-Oeste, Roberto Braga, e representantes de entidades de pescadores do Amazonas, dentre elas a Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam) e Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (Sindpesca-AM). No encontro, foram discutidas formas de solucionar diversos problemas com a burocracia dos órgãos públicos, principalmente em deferir registros e solicitações dos pescadores.
“A reunião sobre o Seguro-Defeso foi muito positiva. A primeira agenda foi com o INSS, no qual os presidentes das entidades de pescadores colocaram os grandes problemas que existem no processamento do Seguro-Defeso. Ainda há 11 mil pescadores sem receber seu benefício, do número de 78 mil pescadores, quase 37%. Entre as dificuldades, eles alegam a Covid-19, pendência de documentos e algumas divergências que existem no sistema para poder liberar o pagamento. Quando o pagamento não é liberado automaticamente, ele passa a ser analisado manualmente por um servidor do INSS, no qual verifica os problemas existentes para aquele pescador. Por isso, nós pedimos um Grupo de Trabalho (GT) para analisar o mais rápido possível, porque isso tem causado constrangimento às lideranças nos seus municípios, onde o pescador não entende porque não saiu o seu Seguro-Defeso”, comentou Dermilson Chagas.
O parlamentar destacou que a agenda foi bastante positiva também em relação à Caixa Econômica Federal. “Quando sai a sua carta do sistema de pagamento do INSS e o pescador vai para o banco, o recurso não está depositado. Então, a Caixa também está procurando resolver esse problema, tentando agilizar o pagamento. Muitas vezes, tem um orçamento mas não tem o financeiro. Já temos várias dificuldades no Amazonas para pagar o pescador, devido à logística, distanciamento das comunidades, porque não existem pescadores somente na sede do município. Também há pescadores em várias comunidades distantes da sede”, concluiu.
Assessoria de Comunicação do Deputado Dermilson Chagas
Guilherme Gil (92) 98159-3604
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