O deputado Dermilson Chagas (Podemos) foi o primeiro parlamentar do Estado a criar um Projeto de Lei (PL) especificamente para beneficiar os proprietários de veículos do Amazonas que fizessem a conversão para o Gás Natural Veicular (GNV). Em 22 de fevereiro de 2017, o deputado apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) uma proposta para incentivar a população a utilizar o GNV por meio da concessão de 50% de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).
Um dos argumentos utilizados pelo deputado para justificar a proposição do PL foi o fato de que o GNV é menos poluente e tem rendimento 20% maior do que a gasolina, além de ser encontrado em abundância na região, com a produção oriunda da reserva de Urucu.
No dia 15 deste mês, o deputado Dermilson Chagas programou a Audiência Pública “Viabilização para o uso do GNV no Estado do Amazonas”, entretanto o evento foi boicotado pelo Governo do Amazonas. Tanto a Agência de Fomento de Estado do Amazonas (Afeam) quanto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) foram impedidas pelo Governo do Estado de enviar seus representantes para debater o tema com os parlamentares convidados, com os motoristas que fazem transporte urbano por meio de aplicativos, com o representante da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e da população em geral.
Benefício somente para 250 pessoas
De acordo com Dermilson Chagas, o boicote mostra como o Governo do Amazonas não tem interesse em beneficiar a população, oferecendo um programa que, de fato, diminua os custos que os proprietários de veículos têm com combustíveis, pois o governador Wilson Lima lançou um programa que beneficia apenas 250 motoristas, ao passo que a proposta do deputado iria contemplar toda a população que possui carro, pois a sua sugestão era que o custo da conversão do motor dos veículos para o GNV fosse diminuído para que qualquer um tivesse condições de pagar.
“Com o preço absurdo do combustível, a categoria dos motoristas, tanto os tradicionais quanto os de aplicativos, não tem mais como trabalhar sem ter prejuízo. Já basta o fato de que eles amargaram um período muito longo de restrição, devido à pandemia, quando quase não havia circulação de pessoas e eles não tinham passageiros para transportar como antes. Então, o nosso pedido ao Governo do Amazonas foi para facilitar que o GNV pudesse ser acessado por essa categoria e pelos proprietários de veículos particulares”, comentou Dermilson Chagas.
Trânsito vai continuar caótico
O parlamentar destacou também que, com a adesão ao GNV, a população poderá diminuir o uso particular de veículos, impactando de forma direta para uma melhora no nosso sistema de trânsito, que está quase colapsando. “O objetivo é justamente esse: facilitar a vida de todos, porque do jeito que está caótico o nosso trânsito, vai chegar a um ponto que nós vamos ter de fazer como em São Paulo, onde há rodízio de circulação de veículos”, enfatizou Dermilson Chagas.
Dermilson Chagas ressaltou a importância da adoção do GNV pelos motoristas em geral, sobretudo dos profissionais que atuam com transporte de passageiros por aplicativos, porque essa modalidade se tornou um dos tipos de transporte mais utilizado pela população do Estado.
Cigás afirma que Governo não investe na expansão
No dia 15 deste mês, em reunião com o deputado Dermilson Chagas, o gerente de Comercialização e de Marketing da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Diego Alveno, informou que o Governo do Amazonas não faz nenhum investimento para que a universalização do uso do Gás Natural Veicular (GNV) aconteça no Estado. Diego Alveno explicou que, no momento, há somente três postos em Manaus que operam com o abastecimento de GNV para veículos e que até o fim do ano mais dois passarão a oferecer o serviço. “A expansão do serviço não é maior porque o Estado não dá incentivo”, afirmou o gerente.
O deputado Dermilson Chagas disse que o Governo do Amazonas já deveria ter mudado esse cenário, criando subsídios e isenção de tributos para que motoristas de transporte por aplicativo e motoristas particulares tenham acesso ao GNV porque o custo do kit é muito alto e a maioria dos motoristas não podem arcar com o preço. Para o parlamentar, o GNV pode se tornar o substituto da gasolina, diesel e etanol, desde que o Governo do Amazonas retire os principais entraves para que a universalização do uso do GNV seja concretizada no Amazonas.
“Foi uma surpresa essa informação que a Cigás nos trouxe: a de que o Governo do Estado não investe nada e não facilita a vida de ninguém. Isso causa uma frustração na vida de alguém que quer fazer um investimento nessa conversão da gasolina para o gás, para diminuir os custos dos motoristas de aplicativo; a pessoa fica até desmotivada porque a afirmação da Cigás foi muito forte quando ela diz que o governador não ajuda”, comentou Dermilson Chagas.
Afeam ainda não barateou custo da conversão
O parlamentar disse também que o Governo do Amazonas já deveria ter barateado o preço do kit para a conversão, porque esse é um dos principais entraves. Dermilson Chagas criticou que, no entanto, o Governo do Estado preferiu utilizar um investimento que a Cigás já faz, ao oferecer um voucher de R$ 4 mil para os motoristas que fizerem a conversão.
“Ele tem a Afeam e pode fazer isso a qualquer momento. E não fez antes, por que? Se vai fazer agora, será ótimo, porque quem vai ganhar com isso são os motoristas de aplicativo. Mas, se o governador reduzir o preço do kit, para as pessoas que não têm renda e que não estão aguentando o alto custo do trabalho como motorista de aplicativo, é o que vai fazer a diferença. Então, nós aguardamos que o Governo do Amazonas tenha um posicionamento se vai ou não reduzir o preço do kit e não só abrir uma linha de crédito para endividar quem não tem dinheiro”, sugeriu Dermilson Chagas.
“Se o Governo conseguir reduzir o valor do kit, como tem a questão de ICMS e outros tributos, como o IPVA do carro, já vai ser uma grande ajuda e passará a estimular as pessoas a converterem seus veículos, que deixarão de usar gasolina e passarão a utilizar gás”, comentou Dermilson Chagas.
FOTO: MÁRCIO GLEYSON
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