A lentidão no atendimento aos municípios atingidos pela cheia foi um dos pontos de destaque debatidos na manhã desta segunda-feira (10), durante a Audiência Pública coordenada pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos) para cobrar e propor soluções aos órgãos estaduais para socorrer o setor primário. Dermilson Chagas criticou a falta de planejamento e agilidade do Governo do Amazonas, que, entre outros problemas, não consegue atender a população de municípios próximos da capital, como Manacapuru (distante 100 km de Manaus em linha reta).
“O próprio chefe da Defesa Civil de Manacapuru, Daniel Aguiar, relatou que 8 mil famílias do município foram atingidas pela cheia, mas só 5 mil estão previstas para serem atendidas. E essas 3 mil, se faz o quê?”, questionou o deputado. Daniel Aguiar endossou a fala do parlamentar e revelou que a ajuda do Governo do Amazonas não chegou a Manacapuru ainda e que o próprio município está realizando diversas ações, dentre elas a construções de pontes.
Dermilson Chagas apontou outra falha nas ações do Governo do Amazonas: a imprecisão de dados. “Deu para perceber que existe um plano de atuação do Governo do Estado, em que é necessário que se complemente, como eu questionei durante a Audiência: ‘Quantas pessoas estão sendo atingidas pelas cheias? Quantas pessoas estão sendo contempladas pelo Governo? É desproporcional”.
Segundo Dermilson Chagas, uma das provas de que houve falta de planejamento por parte do Governo do Amazonas é o fato de que a previsão de enchente ter sido feita há mais de dois meses pelo Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), sendo que o Governo do Amazonas não realizou um planejamento estratégico imediato para prestar auxílio para a população do Estado, principalmente aos agricultores, que são os que mais sentirão os efeitos das cheias, de acordo com o parlamentar.
“É uma falta de política pública, uma falta de planejamento no atendimento a essas famílias, mesmo acontecendo as cheias todos os anos. O Governo tem de se preparar melhor”, frisou Dermilson Chagas. De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, 42 cidades já foram atingidas pela enchente e 22 delas ultrapassaram a cota de transbordamento.
Solução para problemas de logística
A adoção de cartões para beneficiar a população com cestas básicas foi um dos pontos apontados como a melhor solução para os problemas de logística enfrentados pelo Governo do Amazonas, que ainda não conseguiu atender a todas as famílias porque os itens dos alimentos precisam ser comprados, embalados, armazenados, enviados por diferentes modais de transporte e, depois, ser distribuído para a população.
“A questão da cesta básica, por exemplo, por que fazer essa logística toda e não dar um cartão com o valor da cesta básica? Isso diminui custo na logística e facilita para a pessoa que está com o cartão e compra no comércio local, porque o dinheiro circula. A pessoa pode sacar na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, enfim, nas agências que existem no interior. Então, o Governo tem uma parte de planejamento e outra parte em que é insuficiente. Por isso é que tem municípios reclamando ainda que esse socorro é muito pouco”, analisou Dermilson Chagas.
Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada por iniciativa do deputado Dermilson Chagas no miniplenário Cônego Gonçalves de Azevedo, na Aleam. O tema do evento foi “A Enchente de 2021 e os Impactos aos Produtores – Como Minimizar e Qual o Papel do Poder Público”.
O evento foi transmitido pelas redes sociais da Casa e foi realizada de forma híbrida, obedecendo todos os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a proliferação da Covid-19.
Participaram representantes de órgãos e entidades ligados ao setor primário, como Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (Fetagri), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Também foram convidados o Comando Militar da Amazônia (CMA), a Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Manaus, a Defesa Civil do Amazonas, o CPRM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), prefeituras municipais, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Federação dos Pescadores, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon), o Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Comapa
A realização da Audiência Pública foi uma iniciativa do deputado Dermilson Chagas como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), que é uma comissão permanente, criada em 2 de março de 1998, na Aleam e é responsável em propor e debater a política florestal e o fomento da produção agrícola, pecuária e da pesca, bem como a política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas. O deputado Dermilson Chagas foi designado presidente da Comapa pela segunda vez em 3 de fevereiro de 2021.
A Comapa tem assento em duas importantes entidades do Estado: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão de deliberação coletiva e normatização superior da política de meio ambiente do Amazonas, e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Conepa), responsável por formular políticas públicas para promover e articular o desenvolvimento das atividades da pesca e aquicultura do Estado.
FOTOS: MÁRCIO GLEYSON
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