O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, nesta quinta-feira (23), que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode auxiliar a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) com recursos para a plena execução de suas atividades e expansão de projetos de duas formas.
“Os deputados desta Casa podem ajudar, incluindo orçamento direcionado para a Fundação Hemoam na LOA (Lei Orçamentária Anual) ou direcionando recursos por meio de emendas parlamentares impositivas para que sejam comprados esses equipamentos que são necessários e para as demais necessidades urgentes do órgão. Isso é possível fazer?”, enfatizou Dermilson Chagas.
O parlamentar frisou que, da sua parte, ele iria verificar a possibilidade de destinar recurso via emenda parlamentar impositiva para o órgão, por se tratar de uma fundação de extrema importância para a população do Estado, visto que é o único instituto de hematologia público do Amazonas e que tem contribuído, ao longo dos seus 39 anos de atividade, para salvar milhares de vidas.
“Nós queremos ajudar, porque há um hospital do sangue sendo construído e que irá salvar milhares de vidas quando estiver em pleno funcionamento”, destacou Dermilson Chagas. As declarações do deputado foram feitas durante a realização da Cessão de Tempo em homenagem aos 39 anos de atividade da Fundação Hemoam. O evento contou com a participação da diretora-presidente do hemocentro, Socorro Sampaio.
Desorganização do Governo do Amazonas
Durante a cerimônia, Dermilson Chagas criticou a falta de organização do Governo do Amazonas que não estabelece áreas estratégicas da Administração, dentre elas a educação, segurança pública e, sobretudo, a saúde para fazer investimentos. Ele destacou que a falta de investimentos em áreas prioritárias se deve à desorganização da atual gestão, que gasta recursos públicos pagando transmissões de lives de eventos para privilegiar empresas de pessoas ligadas ao governador e com pagamentos de publicidade, sendo o governo que mais pagou empresas até o momento, e que relega a saúde a segundo plano.
“Pelo contexto que nós temos do ano passado e deste ano, a saúde é a veia que mais sangra hoje no Estado, a que área que mais está prejudicada. E não tem justificativa para isso porque o Estado tem um orçamento privilegiado. Em 2019, nós tivemos um excesso de arrecadação de R$ 3 bilhões. Fizemos um empréstimo para o Governo de mais de US$ 200 milhões e de mais R$ 400 milhões. Em 2020, o Estado fechou com um excedente de arrecadação de, praticamente, R$ 5 bilhões. Em 2021, nós autorizamos o empréstimo ao Governo de mais um R$ 1,5 bilhão. E, agora, já temos um excesso de arrecadação. Nós aprovamos nesta Casa um orçamento de R$ 21 bilhões. E a previsão para o Estado arrecadar de excedente é R$ 9 bilhões a mais. Então, não se justifica faltar nada neste Estado”, analisou Dermilson Chagas.
Um réu na cadeira de governador
O deputado Dermilson Chagas comentou que, pelo fato de ser um político de oposição, e em nome da população, é um dever seu denunciar todos os atos administrativos do chefe do Executivo e dos secretários de Estado que contêm irregularidades, especialmente os da gestão Wilson Lima (PSC), a qual, desde o seu início, em janeiro de 2019, está envolvida em subsequentes escândalos envolvendo fraudes em licitações, falta de investimento em áreas estratégias, sobretudo na segurança, educação e saúde, entre outros episódios que envolveram a Polícia Federal.
O parlamentar lamentou que o Amazonas tenha sido manchete internacional na última segunda-feira (20/9), quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou o governador do Amazonas réu no processo que investiga a responsabilidade de Wilson Lima e de mais 12 pessoas na compra superfaturada de ventiladores respiratórios durante a primeira fase da pandemia.
Na ação, Wilson Lima é acusado dos crimes de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação por aumento abusivo de preços e sobrepreço peculato e organização criminosa. Dermilson Chagas enfatizou que o que eram indícios se tornaram provas irrefutáveis, ao ponto de a defesa do governador Wilson Lima, Nabor Bulhões, não conseguir derrubar na peça inicial do processo.
“Como deputado de oposição, o meu desempenho é voltado para as ações que consideramos como erros do Governo do Estado, apontando os sinais de corrupção e os equívocos das atitudes administrativas, principalmente desta atual gestão, cuja maioria dos titulares das principais pastas, não são pessoas técnicas e preparadas, que conhecem de leis e que são cientes de como funciona a máquina estatal, pois muitos deles são da iniciativa privada e cuja práxis é totalmente diferente. E eu creio que é por isso que há tantos erros administrativos desses gestores, que, em vários casos, atropelam a lei, por desconhecem como se desenvolvem os processos licitatórios”, exemplificou o parlamentar.
FOTO: MÁRCIO GLEYSON
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