Manaus, AM 29/06/2021 – Deputados e deputadas durante a Sessão Plenária híbrida na manhã desta terça-feira (29/06) (Foto: Alberto César Araújo/Aleam) O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), se pronunciou na manhã desta terça-feira (29) na tribuna do Plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para pedir celeridade no processo de apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 249/2021, que institui ações de enfrentamento ao feminicídio no Estado do Amazonas.
De acordo com o parlamentar, o PL já se encontra na Comissão de Constituição e justiça (CCJ). Felipe justificou a necessidade de trazer a propositura à votação, “nos últimos anos vêm aumentando a violência contra a mulher, o feminicídio vem crescendo bastante. O ano de 2020, muito talvez em função da pandemia, deu um salto muito grande no número de casos e, esse nosso Projeto, traz ações de enfrentamento contra esse tipo de violência.”
O parlamentar também ressaltou o trabalho conjunto de que trata a proposta, “nós vamos juntar todos os órgãos e entidades que criam redes de fortalecimento à mulher para que possamos, o quanto antes, erradicar e trazer respeito e dignidade às mulheres”.
O feminicídio consiste no homicídio de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em decorrência do fato de serem mulheres. Conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), até este momento de 2021, foram registrados 8.041 casos de violência doméstica em Manaus e 414 no interior do estado. No ano passado, o Amazonas contabilizou 16 casos de feminicídio.
“É preciso criar campanhas de conscientização, além de outros meios que possam difundir o assunto e torná-lo mais abrangente a fim de promover a proteção das amazonenses”, finalizou Felipe.