A CPI da Covid do Senado ouviu nesta terça-feira (29) o deputado Fausto Jr. (PV), que foi o relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com o relatório da Comissão em mãos, o parlamentar revelou fraudes que aconteceram na Saúde Pública do Amazonas, que contribuíram para 12.800 mortes, por Covid-19 no Estado.
O deputado citou as irregularidades, encontradas pela CPI, no hospital de referência Delphina Aziz e no hospital de campanha Nilton Lins, que receberam pacientes com coronavírus.
Na primeira onda da pandemia, de acordo com Fausto, o hospital Delphina Aziz tinha apenas 50% dos leitos ocupados, mesmo assim o Governo do Amazonas decidiu alugar o hospital de campanha Nilton Lins. “O hospital Delphina Aziz tem seis andares, porém apenas três eram usados. Mesmo com leitos sobrando, o Governo alugou o hospital Nilton Lins, o que motivou nossa investigação para combater a fraude”, revelou.
Questionado sobre o motivo do Governo do Estado ter fechado o hospital de campanha, em julho de 2020, mesmo com crescimento do número de casos no Amazonas, Fausto disse que a decisão foi exclusiva do governador Wilson Lima (PSC).
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou como ocorreu a compra superfaturada de 28 respiradores hospitalares, numa loja de vinhos. Fausto disse que a CPI descobriu um esquema criminoso dentro da Secretaria de Saúde.
Segundo o deputado, os respiradores não serviram para cuidar de pacientes em UTIs, pois eram de um modelo inadequado para pessoas intubadas. “Posso afirmar que os respiradores comprados na loja de vinhos não salvaram uma vida sequer”, afirmou Fausto.
Outra fraude detectada pela CPI, esclareceu o deputado, foi sobre respiradores que já estavam no Amazonas, porém foram vendidos ao Governo como se tivessem sido importados, o que encareceu a compra. “Foi uma grande manobra, que custou mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos”, destacou o deputado.
Quanto às condições financeiras do Governo do Amazonas em 2020, Fausto revelou aos senadores que o Estado tinha, em 2020, R$ 2,6 bilhões para investimento na Saúde. Mesmo assim, faltaram Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), leitos nos hospitais, medicamentos e aparelhos para intubação, entre outras falhas.
CPI investigou governos de Omar Aziz (PSD) até Wilson Lima
Por várias vezes, o deputado explicou aos senadores que a CPI da Saúde abrangeu os anos de 2011 a 2020, passando pelos governos de Omar Aziz até o atual governador Wilson Lima.
Inclusive, citou que foi em 2011, na gestão de Omar Aziz, que começou o uso de contratos indenizatórios na Secretaria de Saúde do Amazonas (antiga Susam). Os contratos movimentaram R$ 50 milhões naquele ano.
Foi graças à prática, criada nessa época, que os contratos indenizatórios se arrastaram até 2020, mobilizando R$ 1,5 bilhão nessas movimentações.“Os contratos indenizatórios são usados em situações emergências, como em calamidades, porém viraram habituais a partir de 2011, o que favoreceu o desvio de recursos públicos na Saúde”, explicou o deputado.
Fausto revelou que a Comissão teve dificuldades em obter informações junto ao Governo do Estado, por isso buscou ajuda da Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas do Amazonas, entre outros órgãos. Com apoio dessas instituições, a CPI teve acesso a documentos e conseguiu auditar mais de 10 mil páginas de material coletado.
Ao final da CPI, no dia 29 de setembro de 2020, o relatório final apontou o indiciamento de 50 pessoas envolvidas nas fraudes ocorridas na antiga Susam. Com informações do documento, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deram andamento à Operação Sangria, que prendeu 14 pessoas, cujos nomes constavam no relatório da comissão. Entre os presos estão três ex-secretários de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, Simone Papaiz e Marcellus Campelo.
ASSESSORIA DEPUTADO FAUSTO JR.
Fotos: Igor Castro
Texto: Hugo Bronzere
