Como mais um ato de transparência na gestão e solução administrativa eficaz, o prefeito de Manaus, David Almeida, instituiu uma comissão interinstitucional para realizar o levantamento das obras em conclusão na capital amazonense iniciadas no período anterior a 31 de dezembro do ano passado. O Decreto nº 5.030 está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 2/3, e inclui o nome de representantes de cinco secretarias municipais que serão responsáveis pelas ações do grupo.
A “Comissão de Apuração de Obras em Conclusão do Município de Manaus” tem como principal objetivo realizar o levantamento do estágio das obras em processo de conclusão na cidade, para que as providências administrativas e legais sejam tomadas pelo Executivo municipal.
A comissão é vinculada ao Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), da Prefeitura de Manaus. Sua composição inclui cinco órgãos municipais com seus respectivos representantes: Egleuson Araújo Santiago e Donnelly Figueiredo Barbosa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf); Vicente Machado Monte Junior, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Harley Kelly Soares da Silva, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Platiny Soares Lopes, da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Patricia Rocha da Costa, da Controladoria-Geral do Município (CGM); e como o presidente da comissão, o representante da CMGE, Cleudinei Lopes da Silva.
“Nosso governo atua com total transparência, organização e zelo pelo erário público, e a criação dessa comissão vai apurar quais são essas obras, onde estão localizadas e em que pé estão para que saibamos o que é necessário para serem concluídas. Caso sejam encontrados indícios de qualquer ilícito, a medida será de encaminhar o processo ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, para que as providências cabíveis sejam tomadas”, apontou David.
Caso necessário, poderão ser convidadas instituições de outras esferas federativas ou organizações da sociedade civil em geral para colaborarem com o andamento dos trabalhos da comissão. Conforme o decreto, a participação no grupo é considerada serviço público relevante, sendo vedada a remuneração a qualquer integrante e eventuais convidados.
O subsecretário da Seminf e membro da Comissão, Egleuson Araújo Santiago, falou de como o trabalho será importante para otimizar o desempenho da administração municipal. “O prefeito David e nosso vice e secretário de Infraestrutura, Marcos Rotta, determinaram darmos celeridade na identificação dessas obras, o que já está sendo finalizado. Queremos que a população possa usufruir dessas obras com toda a qualidade técnica e segurança que Manaus exige”, afirmou.
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O trabalho da Comissão será desenvolvido até 31 de dezembro deste ano e poderá ser renovado pelo prefeito de Manaus.
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom
Texto – Renata Félix / Semcom
David Almeida cria comissão para apurar obras em processo de conclusão na capital Prefeitura Municipal de Manaus.
