Aos 57 anos de idade, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva foi eleito para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dois anos (biênio 2022-2023). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (16), durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Érico desterro retorna à presidência da Corte de Contas após dez anos. A vice-presidência ficou com a conselheira Yara Lins dos Santos.
Na mesma eleição foram eleitos como corregedor o conselheiro Ari Moutinho Júnior e como ouvidor o conselheiro Josué Cláudio. O atual presidente da casa, conselheiro Mario de Mello, por lei, assumirá a coordenação da Escola de Contas Públicas (ECP).
Ao ser eleito, Érico Desterro agradeceu pelos seis votos recebidos dos demais conselheiros e destacou sobre os avanços do TCE e do seu propósito de colaborar para que o Tribunal avance cada vez mais. O conselheiro volta a comandar o TCE-AM depois de dez anos.
“Tentarei fazer com que o Tribunal progrida cada vez mais, sobretudo unido, coeso, com um grande propósito em mente, o de cumprir rigorosamente as suas competências profissionais da forma mais adequada, respeitando os princípios constitucionais. Espero contar com o apoio e a confiança de todos da Corte de Contas para que isso possa acontecer”, comentou o conselheiro.
Conforme o atual presidente, conselheiro Érico Desterro, a escolha de Érico Desterro foi fruto de uma unidade entre os conselheiros. “Iniciou-se um processo de disputa e hoje houve uma decisão entre todos os colegas de que o nome que somaria e uniria esta casa seria o conselheiro Érico Desterro. Fiquei muito feliz, foi um momento de união, tenho certeza que ele fará uma bela administração, como aliás já fez anteriormente”, disse.
Ainda com poucos dias à frente da Corte de Contas, Mario de Mello destacou sensação de missão cumprida com sua gestão durante o período da pandemia de Covid-19.
“Apesar de ainda faltar um pouco de tempo, tenho certeza que cumpri meu papel como presidente, ainda mais durante um dos períodos mais difíceis da nossa história moderna, que foi durante a pandemia, mas estou tranquilo e ansioso para minha vida de tranquilidade, voltar para a bancada, mas vou terminar meu mandato com sentimento de missão cumprida”, destacou o presidente.
Eleita vice-presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Lins dos Santos destacou que pretende contribuir com a presidência do conselheiro Érico Desterro, focando na modernização da gestão.
“Pretendo contribuir com um trabalho de modernização, atualização dos processos, como sempre fiz na minha época de presidência, para que o Tribunal julgue concomitantemente as prestações de contas, para que os jurisdicionados não tenham dificuldades de se defender devido ao tempo que os processos passam no TCE. Procuraremos dar essa celeridade junto ao conselheiro Érico, que só tem a acrescentar com o seu excelente trabalho realizado diariamente na nossa Corte de Contas”, comentou.
Ao parabenizar Érico Desterro pela eleição, o conselheiro Ari Moutinho Júnior, eleito novo corregedor do TCE-AM, desejou uma gestão coroada com êxitos. “As pessoas já sabem bem como é o jeito de vossa excelência dirigir o Tribunal. Todos sabem que quem ganha é a Corte de Contas. Que Deus lhe dê saúde para que você possa realizar o seu trabalho”, disse.
As palavras do novo corregedor foram acompanhadas pelo novo Ouvidor, conselheiro Josué Cláudio. “Que esse resultado seja muito bom para todos nós. Que o trabalho seja feito com união, respeito e com foco na institucionalidade. Parabenizo o nosso novo presidente e desejo sabedoria e saúde”, comentou o conselheiro.
Trajetória
Nascido em 1964, o novo presidente da Corte de Contas, Érico Xavier Desterro e Silva, é bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou ao TCE-AM como membro do Ministério Público, na condição de procurador, no ano de 1999. Desde 2006 passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas Amazonense.
Como conselheiro do TCE-AM, já foi corregedor (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), e coordenador da Escola de Contas Públicas (2014-2015). No biênio 2012-2013, Érico Desterro foi presidente da Corte, onde se destacou pela rígida dedicação frente à presidência. Na época, o TCE-AM recebeu grande destaque pela celeridade nas atividades exercidas e processos julgados.
Durante os anos como conselheiro, Érico Desterro também se destacou frente à Ouvidoria da Corte de Contas, onde foi ouvidor-geral por três mandatos (2008-2009, 2018-2019 e 2020-2021). No último biênio, transformou a Ouvidoria da Corte de Contas em uma referência nacional para os demais órgãos públicos, com a realização de relevantes eventos, ações sociais, programas de capacitação e agilidade no atendimento de demandas.
Julgamentos do Pleno
Durante a sessão foram julgados, também, 27 processos. Foram nove recursos, sete representações, cinco prestações de contas, dois embargos de declaração, duas tomadas de contas, uma denúncia, e uma auditoria fiscal.
A reunião plenária foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. A 39ª Sessão Ordinária foi marcada para o próximo dia 23 de novembro (terça-feira), às 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos canais virtuais do TCE-AM (YouTube, Facebook, Instagram e Rádio Web).
